DOMCE 31/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 380/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 380/GP/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018. 
  
“ALTERA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE 
DESIGNAÇÃO 
DOS 
SERVIDORES 
QUE 
EXERCERÃO AS FUNÇÕES DE APOIADORES 
INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de 
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção 
Básica (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de 
Mauriti, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Altera a Portaria nº 264/GP/2018 de 1º de março de 2018, 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 
07/03/2018, Edição 1895, nos seus incisos I, II e III, do artigo 1º e 
acrescenta inciso IV ao art. 1º. 
  
Art. 2º - Ao inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 264/GP/2018 de 1º de 
março de 2018, fica acrescentada a alínea “d”, passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
  
“I)FRANCISCA 
CINTHIA 
CARVALHO 
MONTENEGRO 
NORÕES designada ao acompanhamento das seguintes Unidades 
Básicas de Saúde: 
a)UBS Bela Vista; 
b)UBS Vila de Fátima; 
c)UBS Sra. Santana; e 
d) UBS Centro” 
Art.3º - Ao inciso II, do artigo 1º, da Portaria nº 264/GP/2018 de 1º 
de março de 2018, fica alterada a alínea “a”, que passa a vigorar com 
a seguinte redação: 
  
“II) FRANCISCA ELÔNIA MOURA TEIXEIRA designada ao 
acompanhamento das seguintes Unidades Básicas de Saúde: 
a) UBS Anauá; 
b) UBS Quixabinha; 
c) UBS Olho D’agua; e 
d) UBS Palestina”. 
  
Art. 4º - Ao inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 264/GP/2018 de 1º 
de março de 2018, fica acrescentada a alínea “d”, passa a vigorar com 
a seguinte redação: 
  
“III) 
RACHEL 
QUEIROZ 
DE 
OLIVEIRA 
designada 
ao 
acompanhamento das seguintes Unidades Básicas de Saúde: 
a) UBS Mararupá; 
b) UBS Umburanas; 
c) UBS Buritizinho; e 
d) UBS Santo Antônio”. 
  
Art. 5º. Fica acrescido ao artigo 1º, da Portaria nº 264/GP/2018 de 1º 
de março de 2018, o inciso IV, com a seguinte redação: 
  
“IV) IARA APARECIDA FELIPE DA PAZ designada ao 
acompanhamento das seguintes Unidades Básicas de Saúde: 
a) UBS São Francisco - Umburanas 
b) UBS Sagrado Coração de Jesus - Palestina 
b) UBS São Miguel”. 
  
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018, revogadas as 
disposições em contrário. Publique-se. 
  
Mauriti/CE, em 02 de Julho de 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:C06D4ED0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 381/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 381/GP/2018 
  
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA 
Nº. 307/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Nº. 307/2018, alterado pela Portaria 
nº.381/2018 passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 
I - Ana Raiany de Lima Agostinho; 
II - Jose Wilson Marques Neto; 
III- Ramires Henrique da Silva; 
  
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 
I - Newton João Dos Santos Sobral Júnior 
  
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO: 
I – Francisco Fabiano Figueiredo Custódio 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JULHO DE 
2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E469CFFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 383/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 383/GP/2018 
  
EXONERA, POR APOSENTADORIA AUXILIAR 
DE SERVIÇOS 
GERAIS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
POR 
APOSENTADORIA 
a 
Sra. 
FRANCISCA JANOCA DA SILVA, CPF: 307.430.953-91, ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 24 DE JULHO DE 
2018.