DOMCE 31/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ATENDER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE V: R$ 25.853,00 (VINTE E CINCO MIL, 
OITOCENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
TRÊS 
REAIS), 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 04 122 0037 2.039 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO/ MAIQUE ROGÉRIO LOPES,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FFB777F2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180481-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA 
MÓVEIS - ME, COM SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA, 
375, SÃO FRANCISCO, CEP:62.940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER O INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR GLOBAL DOS LOTES I, II E III: R$ 
8.224,12 (OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E 
DOZE CENTAVOS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 
541 0391 2.054 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA 
GLEIDEVÂNIA RABELO/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:76267638 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180495-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA: 
MAIQUE 
ROGÉRIO 
LOPES - ME, COM SEDE À RUA NAPOLEÃO PEREIRA 
GUIMARÃES, 292, CENTRO, CEP:62.940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.512.099/0001-12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER O INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE V: R$ 11.247,50 (ONZE 
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CINQUENTA 
CENTAVOS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 541 
0391 2.054 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA 
GLEIDEVÂNIA RABELO/ MAIQUE ROGÉRIO LOPES 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BC0424C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180474-SAS/20180475-
FMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS - ME, COM 
SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA, 375, SÃO FRANCISCO, 
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
ATENDER A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DOS LOTES I, II E III: R$ 63.929,78 (SESSENTA E 
TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E 
SETENTA E OITO CENTOVAOS), DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0171 
2.022 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
1002 08 244 0136 2.028 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO 
DO IGD (BOLSA FAMÍLIA); 1002 08 244 0136 2.036 – 
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS; 1003 08 243 0011 
2.037 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMDCA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA 
MARIA AUGUSTO GOUVEIA NOGUEIRA / FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9602F2E6