DOMCE 31/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
MAIQUE 
ROGÉRIO 
LOPES - ME, COM SEDE À RUA NAPOLEÃO PEREIRA 
GUIMARÃES, 292, CENTRO, CEP:62.940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.512.099/0001-12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE 
V: 
R$ 
45.471,00 
(QUARENTA 
E 
CINCO 
MIL, 
QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS), DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
MAIQUE ROGÉRIO LOPES 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DBAB3707 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180479-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS - ME, COM 
SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA, 375, SÃO FRANCISCO, 
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DOS LOTES I, II E III: R$ 43.277,55 (QUARENTA E 
TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1801 
13 
392 
0307 
2.049 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:53710AC2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180493-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: MAIQUE ROGÉRIO LOPES - ME, COM SEDE 
À RUA NAPOLEÃO PEREIRA GUIMARÃES, 292, CENTRO, 
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 08.512.099/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE V: R$ 40.443,50 (QUARENTA MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
CINQUENTA CENTAVOS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1801 13 392 0307 2.049 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECULT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ MAIQUE ROGÉRIO LOPES,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:83A6C7D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180486-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS - ME, COM 
SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA, 375, SÃO FRANCISCO, 
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DOS LOTES I E II: R$ 5.149,50 (CINCO MIL, CENTO E 
QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 122 0291 2.009 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
0804 12 368 0231 2.019 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDEB 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 

                            

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