DOMCE 31/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS) DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 
2.056 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO JOSÉ DA 
SILVA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5F7A360F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180496-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
MAIQUE 
ROGÉRIO 
LOPES - ME, COM SEDE À RUA NAPOLEÃO PEREIRA 
GUIMARÃES, 292, CENTRO, CEP:62.940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.512.099/0001-12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE V: R$ 34.010,00 (TRINTA E E QUATRO MIL E DEZ 
REAIS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 
2.056 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ MAIQUE ROGÉRIO 
LOPES 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:688F1A85 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180480-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS - ME, COM 
SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA, 375, SÃO FRANCISCO, 
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
ATENDER A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DOS LOTES I, II E III: R$ 13.282,72 (TREZE MIL, 
DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 
0616 2.052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX 
SANDRO SARAIVA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5C73FAFE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180494-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: MAIQUE ROGÉRIO LOPES - ME, COM SEDE 
À RUA NAPOLEÃO PEREIRA GUIMARÃES, 292, CENTRO, 
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 08.512.099/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
ATENDER A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE V: R$ 8.223,50 (OITO MIL, DUZENTOS E 
VINTE TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.052 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ 
MAIQUE ROGÉRIO LOPES,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7A389754 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180484-SESA/20180485-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: 
FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS - ME, COM SEDE À RUA PE. 
PAULINO NOGUEIRA, 375, SÃO FRANCISCO, CEP:62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.