DOMCE 31/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1997
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A470382F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180500-SEDUC/20180501-
FUNDEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: MAIQUE ROGÉRIO LOPES - ME, COM SEDE
À RUA NAPOLEÃO PEREIRA GUIMARÃES, 292, CENTRO,
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 08.512.099/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A
ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR
GLOBAL DO LOTE V: R$ 61.620,00 (SESSENTA E QUATRO
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 122 0291 2.009 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA;
0804 12 368 0231 2.019 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
FUNDEB 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2018,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA/ MAIQUE ROGÉRIO LOPES
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:41D0E515
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180477-SEFIN.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS - ME, COM
SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA, 375, SÃO FRANCISCO,
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A
ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO
VALOR GLOBAL DOS LOTES I, II E III: R$ 30.672,95 (TRINTA
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04
121 0031 2.044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
MÂNCIO LIMA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA,
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C1957AD7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180491-SEFIN.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: MAIQUE ROGÉRIO LOPES - ME, COM SEDE
À RUA NAPOLEÃO PEREIRA GUIMARÃES, 292, CENTRO,
CEP:62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 08.512.099/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A
ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO
VALOR GLOBAL DO LOTE V: R$ 19.176,50 (DEZENOVE MIL,
CENTO
E
SETENTA
E
SEIS
REAIS
E
CINQUENTA
CENTAVOS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121
0031 2.044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2018,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MÂNCIO LIMA/
MAIQUE ROGÉRIO LOPES
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3C3E5564
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180482-SEINFRA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO
AMBIENTE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA
MÓVEIS - ME, COM SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA,
375, SÃO FRANCISCO, CEP:62.940-000, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º
PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DOS
LOTES I, II E III: R$ 25.263,25 (VINTE E CINCO MIL,
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