DOMCE 31/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
09.148.315/0001-55. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DOS 
LOTES I, II E III: R$ 201.219,44 (DUZENTOS E UM MIL, 
DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 
0171 2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.007 – 
GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 
0702 10 304 0186 2.008 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 0802 12 122 0291 2.009 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:791EF315 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180498-SESA/20180499-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: 
MAIQUE ROGÉRIO LOPES - ME, COM SEDE À RUA 
NAPOLEÃO PEREIRA GUIMARÃES, 292, CENTRO, CEP:62.940-
000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.512.099/0001-12. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 020/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE V: R$ 280.027,00(DUZENTOS E OITENTA E VINTE E STE 
REAIS), DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 0171 
2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.007 – 
GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 
0702 10 304 0186 2.008 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 0802 12 122 0291 2.009 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ MAIQUE ROGÉRIO LOPES 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE JULHO DE 2018. 
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B1A09238 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040/2018 
 
Convoca candidatos aprovados em concurso público 
para provimento no cargo do Anexo I desde edital. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, no uso de 
suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do 
Concurso Público de nº 001/2015, através do Decreto 01270516 de 27 
de maio de 2016, para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro 
de Pessoal do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os 
candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, com 
vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 
574/2009 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do 
Município de Nova Olinda-CE) observados as seguintes condições: 
  
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DA PERÍCIA 
MÉDICA:  
1. Os candidatos relacionados no anexo I do presente edital deverão 
comparecer pessoalmente para realização de exames médicos na data 
de 06 de agosto de 2018, às 08:00hs da manhã, no Hospital Ana 
Alencar Alves, localizado na Rua Antônia Ferreira Barbosa, s/n, 
Bairro Mutirão, Nova Olinda/CE, portando seus documentos pessoais 
de identificação, sendo-lhes assegurado, se assim o desejarem, a 
indicação de profissional de sua livre escolha para acompanhar 
referido exame médico pré-admissional. 
2. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital 
deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, 
mediante procuração com firma reconhecida, na data de 06 de agosto 
de 2018, às 08:30hs, no Departamento Pessoal, localizado na Sede da 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, localizada na Avenida 
Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para 
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II e na 
forma do edital de abertura do Concurso Público Municipal, que 
também fazem parte integrante da presente convocação, assim como 
do Exame Médico Admissional. 
3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
4. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do 
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) 
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo 
a ordem de classificação. 
  
DA NOMEAÇÃO E POSSE:  
5. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de 
documentação constante no anexo deste edital, para preenchimento de 
vagas efetivas do quadro do Município de Nova Olinda-CE, bem 
como depois de aprovado na perícia médica, o candidato deverá se 
fazer presente para ato oficial de nomeação e posse que ocorrerá no 
setor do Departamento De Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova 
Olinda, localizada na Avenida Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade 
de Nova Olinda/CE, às 09:00hs do dia 06 de agosto de 2018. 
6. A relação completa dos CONVOCADOS pelo presente Edital 
estará publicado e divulgado na Internet, no sitio da CONSULPAM: 
www.consulpam.com.br, 
no 
Diário 
Oficial 
dos 
Municípios 
(APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura e da Câmara 
Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente 
administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO aos 30 de julho de 2018.