DOMCE 31/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:E87D854A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATOS CONTRATUAIS CHAMAMENTO ST-CH001/18 - 
MÊS DE JULHO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/18- A Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária, Sra. Érica 
Holanda Pedrosa torna público o Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-
CH001/18, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas para a 
prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, conforme especificações constantes do 
anexo I, parte integrante deste processo. VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de Dezembro de 2018. CONTRATADOS MÊS DE 
JULHO: 
FRANCISCO 
PAIVA 
DE 
MESQUITA; CARGO: 
VIGILANTE; VALOR GLOBAL: R$ 5.724,00 (cinco mil setecentos 
e vinte quatro reais); LUCILENE RODRIGUES DE MORAES; 
CARGO: 
ORIENTADORA 
SOCIAL 
DO 
CREAS; 
VALOR 
GLOBAL: R$ 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte quatro reais); 
HALLYSSON 
LEANDRO 
MARTINS 
SOUZA; 
CARGO: 
CADASTRADOR/DIGITADOR DO BOLSA FAMÍLIA; VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte quatro reais); 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretária. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:BF216DD0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO CONTRATUAL Nº SAAE-PP01/18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão 
Presencial nº SAAE-PP01/18. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS MANCALIZADAS COM 
SUCÇÃO E KIT CAÇA VAZAMENTO COMPLETO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
EM 
ANEXO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.512.0051.2.079 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
  
SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.39 equipamentos e 
utensílios hidráulicos e elétrico 
  
CONTRATADO (A): R NONATO DOS SANTOS COMERCIAL 
DE BOMBAS 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Raimundo Nonato dos 
Santos. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jamil Almeida Pinto 
  
Nova Russas - Ceará, 19 de julho de 2018. 
JAMIL ALMEIDA PINTO  
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:629BCA7F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/18-SL-SAAE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE 
NOVA RUSSAS-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 002/18-SL-SAAE: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “a” e § 
1º, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta 
do acréscimo de acréscimo de 15,05% sobre o valor inicial 
contratado, cujo valor inicial era de R$ 11.160,00 (onze mil cento e 
sessenta reais), que com o acréscimo de R$ 1.440,00 (hum mil 
quatrocentos e quarenta reais), resultou recomposto para a quantia de 
R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais); 
  
OBJETO: Prestação de serviços com locação de sistema de 
faturamento de contas e emissão simultânea de conta de água e avisos 
de dévitos, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2018; 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; 
  
CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jamil Almeida Pinto; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: João Francisco Ribeiro de Sousa; 
  
Nova Russas/CE, 10 de julho de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:550C2361 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 598/2018 
 
PORTARIA Nº 598/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: José do Egito Sales Andrade 
CARGO/FUNÇÂO: Secretario do Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente 
DESTINO: Pentecoste/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (Duzentos reais)