DOMCE 02/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1999 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:6640049D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 279/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante 
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os 
municípios de pequeno porte; 
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes 
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura 
econômica deste ente governamental; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a professora MARIA OLIVEIRA LINO, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 223.360.793-72, para responder, 
interinamente, pelas funções de DIRETORA ESCOLAR NIVEL I 
DA EMEI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, da Secretaria 
de Educação, conforme prescrição contida na Lei Municipal nº 
575/2013 - Estrutura Administrativa. 
  
Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não 
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:268A1735 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 280/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante 
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os 
municípios de pequeno porte; 
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes 
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura 
econômica deste ente governamental; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
DESIGNAR 
a 
professora 
MARIA 
VANUZA 
GONÇALVES MOREIRA, portadora de C.I.RG nº. 960295080-15, 
expedida por SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 754.870.633-20, 
para responder, interinamente, pelas funções de DIRETORA 
ESCOLAR NIVEL I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL JOAQUIM DE MORAIS, da Educação, 
conforme prescrição contida na Lei Municipal nº 575/2013 - Estrutura 
Administrativa. 
  
Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não 
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:5C63312F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 281/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante 
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os 
municípios de pequeno porte; 
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes 
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura 
econômica deste ente governamental; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a professora MARIA LIZIER FERREIRA 
CALDAS, portadora de C.I.RG nº. 2006029006856, expedida por 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 400.290.773-20, para responder, 
interinamente, 
pelas 
funções 
de 
COORDENADOR 
DE 
PROGRAMA NIVEL III da Secretaria de Educação, conforme 
prescrição contida na Lei Municipal nº 575/2013 - Estrutura 
Administrativa. 
  
Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não 
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:13B43010 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 282/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante 
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os 
municípios de pequeno porte; 
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes 
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura 
econômica deste ente governamental; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a servidora SANDRA LUIS DOS SANTOS, 
portadora de C.I.RG nº. 20020340448194, expedida por SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 026.715.113-61, para responder, 
interinamente, pelas funções de ORIENTADORA DE CELULA DE 
MATERIAL E SUPRIMENTOS da Secretaria de Educação, 
conforme prescrição contida na Lei Municipal nº 575/2013 - Estrutura 
Administrativa. 
  

                            

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