DOMCE 02/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1999
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Art.2º. Fica a servidora ainda responsável pelo CONTROLE DE
MERENDA ESCOLAR.
Art.3º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de agosto de 2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:E6544592
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 283/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os
municípios de pequeno porte;
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura
econômica deste ente governamental;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO JUNIOR DIAS
ALCANTARA, portador de C.I.RG nº. 1351713, expedida por
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 244.621.793-15, para responder,
interinamente, pelas funções de GERENTE DE DEPARTAMENTO
DE TRANSPORTE ESCOLAR da Secretaria de Educação,
conforme prescrição contida na Lei Municipal nº 575/2013 - Estrutura
Administrativa.
Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de agosto de 2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:D8B032D5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 106/2018
PORTARIA Nº 106/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.
TRATA DE RETORNO DE SERVIDOR EM GOZO
DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Fica determinado o retorno do servidor MARCOS NOBRE
FRAZÃO, brasileiro, professor efetivo, inscrito sob o CPF nº
574.568.103-97, que estava em licença sem remuneração deferida de
05/02/2018 a 30/01/2018, para as suas atividades junto a Escola de
Ensino Fundamental Francisco Mendes e Silva do Município de
Antonina do Norte- CE, a partir de 01/07/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 05 de julhode
2018.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:16AFCED2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2018
PORTARIA Nº 114/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO,
NA
FORMA
PREVISTA
EM
LEI,
E
DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida,no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração a pedido a servidora
FRANCISCA ALVES ARRAIS, lotado na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, com início a partir do dia
15 de agosto de 2018.
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de julho
de 2018.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:15334205
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2018
PORTARIA Nº 115/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.
NOMEIA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida,no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA DE MATOS ARRAIS,
inscrita no CPF sob o nº 502.542.273-68 ao cargo comissionado de
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