DOMCE 02/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1999 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
3. Somente será investido em cargo público o candidato que for 
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a 
submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, 
a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município. 
 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:083DE79F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA AO DECRETO Nº. 023, DE 27 DE JULHO DE 2018. 
 
ERRATA AO DECRETO Nº. 023, DE 27 DE JULHO DE 2018. 
  
ONDE SE LÊ: 
  
(...) 
  
Art. 1º. DELEGA poderes à Subsecretária Municipal de Saúde, o(a) 
Sr(a). ANTONIA ARAQUELINE DOS SANTOS LOURO, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 508849159 – SSP/SP, inscrito(a) 
no CPF sob o nº 769.682.603-44, como ORDENADORA DE 
DESPESAS do Fundo Municipal de Saúde de Cariús/CE. 
  
LEIA-SE: 
  
(...) 
  
Art. 1º. DELEGA poderes à Secretária Municipal de Saúde, o(a) 
Sr(a). ANTONIA ARAQUELINE DOS SANTOS LOURO, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 508849159 – SSP/SP, inscrito(a) 
no CPF sob o nº 769.682.603-44, como ORDENADORA DE 
DESPESAS do Fundo Municipal de Saúde de Cariús/CE. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, ao 
01(primeiro) dia do mês de agosto de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Alrenir Antunes de Sousa Duarte 
Código Identificador:BA1B68B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 119/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público de 
Diretora do Departamento de Imprensa, com lotação no Gabinete do 
Prefeito, nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, MARIA DO CARMO ALVES 
FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001024000980 – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 702.735.883-20, do cargo 
público comissionado de Diretora do Departamento de Imprensa, com 
lotação no Gabinete do Prefeito, resultando na vacância do cargo 
público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 27 de julho de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Alrenir Antunes de Sousa Duarte 
Código Identificador:2E9236C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 120/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Diretor do Departamento de Imprensa, com lotação no Gabinete do 
Prefeito, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARTA 
REGINA ARRAIS DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
96024030940 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 008.265.203-16, 
no cargo público comissionado de Diretora do Departamento de 
Imprensa, com lotação no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de agosto de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Alrenir Antunes de Sousa Duarte 
Código Identificador:67D0AB8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de restabelecer tempestivamente 
os efeitos da Portaria nº 115/2018-GAB., vez que a servidora Maria 
do Carmo Otoni Lucas permanecerá nomeada no cargo político de 
Secretária Municipal de Planejamento, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar sem efeito os termos das Portarias nºs 117/2018-
GAB. e 118-GAB., repristinando os efeitos da Portaria nº 115/2018-
GAB, que nomeou o(a) cidadão(ã) MARIA DO CARMO OTONI 
LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001097046085 – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 30.006.983-53, no cargo político 
de Secretária Municipal de Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
26/07/2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de agosto de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal