DOMCE 03/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria da Servidora, FRANCISCA ISABEL 
NECO, brasileira, servidora pública municipal, portadora da C.I. RG 
nº. 95029100360- SSP-CE e inscrita no CPF nº. 865.770.343-20. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 02/07/2018, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
  
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:5D250F17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 28020718. Farias Brito em 02 de julho de 2018. 
  
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. MARIA GOMES PEREIRA, 
brasileira, servidora pública municipal, portadora da C.I. RG nº. 
2006029266580, expedido pela SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o 
nº. 040.053.423-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:79222BE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 10020718. Farias Brito em 02 de julho de 2018. 
  
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. ROSANGELA FERNANDES 
DE ALCÂNTARA, brasileira, servidora pública municipal, portadora 
da C.I. RG nº. 99029274566, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF 
sob o nº. 000.724.423-10, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:75268888 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03020718/2018. Farias Brito em 02 de julho de 2018. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ANA CÉLIA 
CAMILIO DE AMORIM, brasileira, servidora pública municipal, 
regularmente inscrito no RG nº. 2004029221530, expedida pela 
SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 763.245.913-87, lotado na 
secretaria municipal de Saúde/SEDE, ABONO PECUNIÁRIO DE 
FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D6119D59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02020718/2018. Farias Brito em 02 de julho de 2018. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ANTONIA 
HIOLANDA F. MENDES FARIAS, brasileira, servidora pública 
municipal, regularmente inscrito no RG nº. 00028834811194, 
expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 692.098.633-72,