DOMCE 03/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2000
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Contrato N°: 2018.07.02.01
Objeto: Futuro e eventual fornecimento, pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, de peças novas originais e peças de primeira linha
de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos leves e pesados, máquinas e motocicletas,
tendo por base a tabela referência do fabricante ou ainda que a mesma
não mais exista em virtude do ano de fabricação do veículo, ou ainda
ocorrência de fato superveniente e devidamente comprovado de que a
utilização da tabela tornou-se impossível ou insuficiente para a
avaliação dos preços registrados, poderá ser adotado o preço apurado
por meio de média aritmética entre os preços pesquisados dentre, no
mínimo, três empresas do ramo, ou, caso não exista tal número, dentre
as existentes.
Valor global: R$ 12.130,70 (doze mil, cento e trinta reais e setenta
centavos);
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 01 de
Agosto de 2018.
Data de Assinatura: 02 de Julho de 2018.
Dotações orçamentárias: 0901.12.361.0022.2.031 (Desenv. e
Manut.das Atividades do Ensino Fundamental)
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)
Signatário: Elizângela Gomes Medeiros (Secretária Municipal de
Educação).
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu-Ce, 01 de Julho de 2018.
Fone:
(88)
99203-6169.
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:CEF0F4B2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
2018.02.08.02
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO - O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do contrato firmado com a empresa: VS COSTA & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.286.960/0001-83, Fundamento Legal:
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações
posteriores, originando o processo administrativo de licitação
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2017.12.11.01/PMI-SAÚDE.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Iguatu-
CE, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); das Unidades
especializadas o Hospital Regional de Iguatu e o Centro de Atenção
Psicossocial nas unidades (CAPS I, CAPS ADII E CAPS III),
conforme especificações e quantidades descriminadas no Termo de
Referência. VALOR GLOBAL: R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos
e quarenta reais), Prazo de Vigência: 31 de Dezembro de 2018. Data
da Assinatura do Contrato: 08 de fevereiro de 2018. Dotação
orçamentária: nº 0601-10.301.0005.2.012 (Manutenção das Ações de
Atenção Básica à Saúde) e nº 0601.10.302.0008.2.016 (Manutenção
das Atividades de Assistência Especializada) no ELEMENTO DE
DESPESA: nº 4.4.90.52.00 – (Equipamentos e Material Permanente).
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL/PMI.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:8DBD31F1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
ERRATA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ Nº 1999 EM
02/08/2018, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTE
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 2018.06.01.02-PMI-DIVERSAS
Aviso de Errata à Publicação de Extrato de Contrato. Publicação feita
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará Nº 1999 em 02
de Agosto de 2018, página 26.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
serviços especializados em instalação e manutenção de centrais de ar,
bebedouros e demais equipamentos e aquisição de peças, para atender
as diversas Secretarias deste município, conforme Termo de
Referência, anexo I do Edital.
Onde se lê: Elemento de Despesas N°: 3.3.90.39.00 – (Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica);
Leia-se: Elemento de Despesas N°: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu-Ce, 02 de Agosto de 2018.
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88)
99203-6169.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:8958B022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N.º 002/2018 - PGMI
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 68, da Lei Nº: 2.463 de 22 de março
de 2017, em conformidade com o art. 141 da Lei Complementar Nº:
2.092 de 16 de maio de 2014, que teve sua redação alterada pela Lei
Nº: 2.229 de 26 de maio de 2015 e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de adequação da Comissão de Disciplina no âmbito da
Administração Pública Municipal, de acordo com a Nova Estrutura
Administrativa dada pela Lei Nº: 2.463 de 22 de março de 2017 e da
Portaria 003/2017 -PGMI;
A necessidade de readequação na Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar;
RESOLVE:
Art. 1º - REESTRUTURAR a Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública
Municipal de Iguatu, que serão responsáveis pela apuração de fatos
objetos de denúncias que possam configurar ou não ilícitos
administrativos, nos Órgãos e Entidades integrantes da estrutura
Administrativa do Município de Iguatu, na seguinte forma:
PRESIDENTE:
MARCOS DE ARAÚJO CAMPO - PROCURADOR - MAT:
0036953
1º SECRETÁRIO:
VINICIUS MENDONÇA ASSUNÇÃO - FISIOTERAPEUTA -
MAT: 0041456
2º SECRETÁRIO:
KELYSON
EDUARDO
ALVES
BATISTA
-
AGENTE
ADMINISTRATIVO - MAT: 0044421
SUPLENTE DO PRESIDENTE:
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