DOMCE 03/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2000
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 278/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Exonera empregada pública municipal de Groaíras-
CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO o pedido de demissão/exoneração por meio de
requerimento formulado pela servidora, a Sra. Vilma Alves Ximenes,
acostado ao cadastro de servidores, no setor pessoal desta Prefeitura;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, à pedido, a Sra. VILMA ALVES
XIMENES, empregada pública municipal, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, lotada à Secretaria da Educação Básica,
portadora do RG SSP/CE nº 178775489, inscrita no CPF sob o nº
391.985.453-53, CPTS nº 022519, série nº 00020-CE, por motivo de
Aposentadoria.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
02 (dois) dias do mês de agosto de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:3008A13E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 279/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Exonera empregada pública municipal de Groaíras-
CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria por invalidez à
servidora, Sra. Raimunda Catarina Melo Farias, pelo INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a empregada pública municipal, Sra.
RAIMUNDA CATARINA MELO FARIAS, inscrita no CPF sob o
nº 694.809.153-91, CPTS nº 015374, série nº 00009-CE, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada à Secretaria da Educação
Básica, em virtude da concessão de Aposentadoria por Invalidez pelo
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da
concessão do benefício.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
02 (dois) dias do mês de agosto de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:F057823E
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 20/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Transforma a Escola de Ensino Fundamental Antonia
Tonica Martins, na localidade de Boa Vista, zona
rural do Município de Groaíras-CE, em Escola de
Tempo Integral Antonia Tonica Martins, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Constituição do Município de
Groaíras;
DECRETA:
Art. 1º - Fica transformada a Escola de Ensino Fundamental Antonia
Tonica Martins, em Escola de Tempo Integral Antonia Tonica
Martins, situada na localidade de Boa Vista, Zona Rural do
Município de Groaíras/CE.
Art. 2º - A Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras
adotará as providências necessárias à operacionalização do ensino
oferecido em Tempo Integral.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE,
AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2018 (DOIS MIL
E DEZOITO).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:A2562F82
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: JODIESEL
COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS EIRELI, com sede à Rua
Presidente Dutra, nº. 215, bairro: Esplanada, cidade: Iguatu-CE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.798.911/0001-55, neste ato,
representada pelo senhor Luís José Antero Luciano, Representante
Legal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 056.356.463-60, como a seguir
discrimina:
Fundamento Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
2018.05.18.02-PMI-DIV, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação
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