DOMCE 03/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:E9B74FA7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO CONTRATUAL Nº SI-TP002/18 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 
SI-TP002/18, cujo objeto é a Construção de Quadra Poliesportiva no 
Distrito de Lagoa de São Pedro no Município de Nova Russas. 
CONTRATADA: 
ARAÚJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, valor global de R$ 139.734,46 (cento e 
trinta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis 
centavos); 
VIGÊNCIA: 
31 
de 
outubro 
de 
2018; 
DATA 
ASSINATURA: 03.07.2018. 
  
JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES  
Secretario. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:A8F1D93E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 138/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor JOSÉ RODRIGUES SOARES, ocupante 
do cargo, MOTORISTA, símbolo STM, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação ao período aquisitivo 01/08/2015 a 
01/08/2016, para gozo no período de 02/07/2018 a 31/07/2018. Esta 
portaria retroage seus efeitos a partir de 02/07/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 02 
dias do mês de agosto de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:518888D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contra Partes: a Prefeitura Municipal de Paramoti, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Social, e Maria do Socorro 
Furtado de Oliveira. Objeto: Contrato de prestação dos serviços 
profissionais de ORIENTADORA SOCIAL a serem prestados no 
Município de Paramoti. Prazo da Vigência: 05 (cinco) meses. 
Signatários: Aurenir Sales Luz e Maria do Socorro Furtado de 
Oliveira. 
  
Data do Contrato: 02 de agosto de 2018. 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:A963EA74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE 
TERMO ADITIVO 
 
13° Termo Aditivo – Concorrência Nº 001/2014. Partes: o Município 
de PENAFORTE e a empresa RM Construções Ltda - EPP. Objeto: 
Construção do Estádio Municipal de Penaforte - Sede do Município 
de Penaforte. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução 
por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 20 de junho 
de 2018.  
 
Penaforte – CE, 19 de junho de 2018. 
 
 Signatários: Antônio de Pádua Mendes da Silva – Secretário de 
Administração e Finanças e Francisco Irandir Tavares. 
  
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:FEA8081E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
3ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO 
DE VALOR – A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público 
o extrato de alteração do instrumento contratual nº 20170619.01, 
resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 20170427.01-TP – 
Contratante: Prefeitura Municipal de Pindoretama através da 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 
CONSTRUTORA CRATO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 
07.013.899/0001-26 – Objeto: Inclusão das pavimentações da estrada 
do Pratius ao Cara-Cara e estrada do Sítio Correia – conhecida como 
Raimundo Euclides conforme a solicitação e equiparando os itens do 
orçamento aprovado pela GIGOV/Caixa do objeto do objeto inicial 
que trata da Contratação de serviços de engenharia civil para 
construção de estradas vicinais em pedra tosca, para atendimento ao 
PT - 1027560-48 nas localidades de Alto Alegre, Sítio João Moreira – 
Mangueiral e Capim de Roça no Município de Pindoretama/CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/07/2018 – 
R$ 195.851,61 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e 
um reais e sessenta e um centavos) – Fundamentação Legal: alínea 
“b”, do inciso I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE, 27 de Julho de 2018 
 
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:199BFA5A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA, por meio da Secretaria de Saúde, torna público 
para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO, com base no 
art. 49 da Lei 8.666/93, do Pregão Eletrônico Nº. 20180724.01-PE, 
cujo objeto é a Locação de 10 (dez) Concentradores de oxigênio, 03 
(três) Bipap e 01 (um) Ventilador Trilogy com umidificador aquecido 
(incluso todos os acessórios necessários ao uso do equipamento) para 
Atenção Básica do Município de Pindoretama/CE. A partir desta data,