DOMCE 27/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1995

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3. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 19 de abril de 2018.

JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:6400FC65

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA – GAB Nº 20180402-1 02 DE ABRIL DE 2018.

O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

RESOLVE :

1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza
– CE, no dia 03 de abril de 2018, para assinatura de Termo Aditivo
ao Convênio nº 0299/2012, na Sede da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde do Estado do Ceará.

2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

4. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 02 de abril de 2018.

GLERTON MENDES PONTE
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:29D58879

SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA – SEAD Nº 20180404-1 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado
com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

RESOLVE :

1. Conceder a(o) Sr(a). Charllys Alcântara Soares, Presidente da
Comissão de Licitação, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem
reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Tianguá –
CE, no dia 05 de abril de 2018, para participar da Capacitação
Licitações Sob o Enfoque dos Tribunais de Contas.

2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras,
em 04 de abril de 2018.

ANTONIO FERREIRA LOPES
Secretário
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:331D21A3

SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180315-1 DE 15 DE MARÇO DE
2018.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Alcântaras,

RESOLVE :

1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com
deslocamento à Cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de março de
2018, para recebimento do material referente à Festa Anual das
Árvores – 2018, junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente –
SEMA.

2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Alcântaras, em 15 de março de 2018.

JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:6CA84186

SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180327-1 DE 27 DE MARÇO DE
2018.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Alcântaras,

RESOLVE :

1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor
de R$ 60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento
à Cidade de Sobral-CE, no dia 28 de março de 2018, para participar
do I Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada
para os Governos Locais – GEAC 2018, promovido pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente.

2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Alcântaras, em 27 de março de 2018.

JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:31F137B6

SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180327-2 DE 27 DE MARÇO DE
2018.