DOMCE 27/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1995 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
O Secretário do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, e 
  
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 703, de 25 de 
agosto de 2017. 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder à Sra. Karina Sousa Rocha, colaboradora que integra o 
Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de 
Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social – 
IDEIAS e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente, contratado para exercer a função de Técnica do Meio 
Ambiente, ajuda de custo no valor total de R$ 30,00 (trinta reais), 
para cobrir despesas com deslocamento à Cidade de Sobral-CE, no 
dia 28 de março de 2018, para participar do I Seminário Regional 
de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais – 
GEAC 2018, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 27 de março de 2018. 
  
ANTONIO PEREIRA DA COSTA 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:71EFE9A4 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180328-1 DE 28 DE MARÇO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com 
deslocamento à Cidade de Fortaleza-CE, no dia 02 de abril de 
2018, para participar da Capacitação Para as Equipes Locais dos 
Planos Municipais de Saneamento Básico, promovida pela 
Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 28 de março de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:2D7AB04F 
 
SEC DO DESENV DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
PORTARIA – SECULT Nº 20180418-3 DE 18 DE ABRIL DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Maria de Lourdes de Sousa, Auxiliar 
de Biblioteca, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, 
licença especial por assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 02/05/2018 a 31/05/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer 
de Alcântaras, em 18 de abril de 2018. 
  
WYRNA FREIRE CARVALHO 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:72C5502E 
 
SEC DO DESENV DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
PORTARIA – SECULT Nº 20180418-2 DE 18 DE ABRIL DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Diego Sousa Lauriano, Músico, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer, no período de 
02/05/2018 à 31/05/2018, relativo ao período aquisitivo de 
01/04/2016 à 31/03/2017. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer 
de Alcântaras, em 18 de abril de 2018. 
  
WYRNA FREIRE CARVALHO 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:B4ED78E0 
 
SEC DO DESENV DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
PORTARIA – SECULT Nº 20180418-4 DE 18 DE ABRIL DE 
2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
RESOLVE : 

                            

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