DOMCE 27/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1995 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:75B2C95F 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180417-1 DE 17 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder ao Sr. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Secretário 
do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes, 2 
(duas) diárias, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), 
para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, 
nos dias 18 e 19 de abril de 2018, para participar da Palestra “Portaria 
424/2016 – A Nova Realidade dos Contratos do Orçamento Geral da 
União (OGU) promovida pela Associação dos Municípios do Estado 
do Ceará – APRECE e também para tratar de assuntos de interesse do 
município junto à Coordenadoria de Obras Urbanas – COURB da 
Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 17 de abril de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:F089DA20 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180418-1 DE 18 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Gerardo Batista da Silva, Pedreiro, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no 
período de 02/05/2018 à 31/05/2018, relativo ao período aquisitivo de 
07/02/2017 à 06/02/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 18 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:159E3EAC 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180418-4 DE 18 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, na 
forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por 
assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 02/05/2018 a 31/05/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 18 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:2BEA5EDF 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180418-3 DE 18 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
João Batista Carvalho, Gari, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no 
período de 02/05/2018 à 31/05/2018, relativo ao período aquisitivo de 
01/01/2017 à 31/12/2017. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 18 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:F69669FC