DOMCE 23/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 23 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.06.29.1 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTREGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): as empresas, F. K. GONÇALVES NUNES - ME, 
Totalizando um valor global de R$ 68.309,30 (sessenta e oito mil, 
trezentos e nove reais e trinta centavos), vencedora dos Lotes 1 R$ 
29.177,00 (vinte e nove mil, cento e setenta e sete reais), Lote 2 R$ 
30.114,30 (trinta mil, cento e quatorze reais e trinta centavos), e Lote 
4 R$ 9.018,00 (nove mil e dezoito reais). E a empresa DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, Totalizando um valor 
global de R$ 47.524,45 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e 
quatro reais e quarenta e cinco centavos) vencedora dos Lotes 3 por 
R$ 12.726,10 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e dez 
centavos), Lote 5 R$ 16.746,50 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e 
seis reais e cinquenta centavos), e Lote 6 R$ 18.051,85 (dezoito mil e 
cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – 
FRANCISCO ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA, 
MARIA GARDENIA GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA DOS 
SANTOS e JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenadores de Despesas das Secretaria Municipal de Saúde, Fundo 
Municipal de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de 
Assistencia Social e Secretaria de Administração e Planejamento. 
  
Data da Homologação: 19 de Julho de 2018. 
  
MARIA GARDENIA GONÇALVES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação  
  
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS 
Secretária de Assistência de Social 
  
FRANCISCO ANTÔNIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
Secretário de Saúde 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:7AA3D75E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DECISÃO 
 
DECISÃO 
MARIA GARDENIA GONÇALVES, nos termos de delegação por 
meio da Portaria do titular da pasta da educação municipal, de n. 
01/2018-SME, portanto, no uso de suas atribuições legais e na 
condição de ordenadora de despesas da mesma pasta: 
CONSIDERANDO a provocação por meio do ofício n. 034/2018, da 
comissão permanente de licitação da prefeitura de Arneiroz, firmada 
por seu Presidente; 
CONSIDERANDO, que a restrição de participação é situação 
proibida pela lei n. 8.666/93, podendo a administração pública rever 
seus próprios atos; 
CONSIDERANDO, a previsão legal contida no artigo 2o., V, da Lei 
Federal n. 11.947/2009, e demais dispositivos aplicáveis; 
CONSIDERANDO, que o certame tipo chamada pública n. 04/2018, 
foi deflagrado por provocação DESTA MESMA ORDENADORA 
DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 
CONSIDERANDO, por fim, que a chamada pública n. 04/2018, tem 
por fim a aquisição de gêneros alimentícios dirigidos a alimentação 
escolar do Programa Nacional PNAE, que prescreve a oportunizarão 
de participação preferencialmente de produtos de produção local, não 
sendo 
razoável 
a 
exclusão 
da 
participação 
de 
pessoas 
físicas/agricultores do certame;