DOMCE 23/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a 
operação transacionada e registrados na contabilidade mediante a 
classificação na conta adequada. 
  
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 06 de Julho de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE,  
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 17 (dezessete) do mês de Julho de 2018 (dois 
mil e dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO  CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:745DA774 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.05.18-01PP 
 
A Secretaria de Saúde do Município, por intermédio da Sra. KARINE 
MARINHO PEREIRA - Secretaria/Ordenadora de Despesas da 
Secretaria, 
faz 
publicar 
o 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do Processo na Modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
30.05.18-01PP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO 0KM COM CAPACIDADE PARA 5 
LUGARES 
E 
02 
VEÍCULOS 
0KM 
TIPO 
FURGONETA 
ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO 
TIPO A, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº DO MAPP: 
3517. Vem tornar público que foi HOMOLOGADO/ADJUDICADO 
o processo em 20/06/2018 a favor da EMPRESA: MUNDI 
COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - C.N.P.J. nº 
07.894.479/0001-04., com o VALOR GLOBAL R$ 198.000,00 
(Cento Noventa e Oito Mil Reais)  
  
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de Junho de 2018. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:47C98D3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA DE OPERAÇÃO 
 
O INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
TORNA 
PUBLICA 
A 
EMISSÃO 
DE 
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O 
FUNCIONAMENTO DA BARRACA DE PRAIA “BARRACA DO 
ROGERIO”, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
30.641.564/0001-1, 
LOCALIZADA 
NA 
COMUNIDADE 
DE 
PRAIA 
DO 
REQUENGUELA, ICAPUI-CE. TENDO COMO RESPONSÁVEL 
LEGAL O SR FRANCISCO ROGERIO DA SILVA, INCRITO NO 
CPF SOB Nº 422.558.993-53. COM PROCESSO NO IMFLA 
Nº047/2018. 
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:B7880965 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
O INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL, TORNA PUBLICO A EMISSÃO DE LICENÇA 
SIMPLIFICADA 
PARA 
A 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO 
DA 
RUA 
MANUEL 
DE 
ROSA, 
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, ICAPUI-
CE. OBRA DE UTILIDADE PUBLICA E BAIXO IMPACTO 
AMBIENTAL. REFERENTE AO PROCESSO 053/2018. DE 
INTERESSE 
DAPREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ICAPUI- 
PMI/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
INSCRITA NOCNPJ: 10.393.593/0001-57. 
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:54EC997A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A 
COMUNIDADE 
DE 
GRAVIER, 
ICAPUI-CE. 
OBRA 
DE 
UTILIDADE PUBLICA E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. 
REFERENTE 
AO 
PROCESSO 
037/2018. 
TENDO 
COMO 
RESPONSAVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI-
PMI/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
INSCRITA NO CNPJ: 10.393.593/0001-57. 
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:179CB35B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.13.02/2018 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 14.13.02/2018, do tipo menor preço por lote, 
cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições 
de mobiliário escolar, para atender as necessidades da Secretaria da 
Educação do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos 
envelopes será no dia 02 de agosto de 2018, às 08hs00min, maiores 
informações nasala da Comissão de Licitação, situadana Rua 
Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 
pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 20 de julho de 2018. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:72A63068 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
14.004/2018 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 14.004/2018, 
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.004/2018 -UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
-
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA 
CRIANÇAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO