DOMCE 23/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:05F87854 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 273 / 2018 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso 
público nº 01/2014 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro 
efetivo municipal, criados pela Lei 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e 
habilitatórias previstas no Vigésimo Terceiro Edital de Convocação; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, LÍDIA MAIA MARTINS MEDEIROS, para exercer 
em caráter efetivo o cargo de Terapeuta Ocupacional, no quadro 
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 30 
h/s, com lotação na Secretaria da Saúde. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de julho de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária da Saúde 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:BF751FD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2018, DE 20 DE JULHO DE 
2018. 
 
ANA KAROLINA LIBERALINO LEITE, SECRETÁRIA DE 
FINANÇAS E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor AFONSO DOMINGOS 
SAMPAIO, ocupante do cargo de PREFEITO, duas (02) diárias no 
valor unitário de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), perfazendo 
o total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para participar 
de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Nova 
Olinda, junto ao Ministério da Integração Nacional e Ministério das 
Cidades, nos dias 23 e 24 de julho de 2018, em Brasília-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE JULHO DE 2018. 
  
ANA KAROLINA LIBERALINO LEITE 
Secretária de Finanças e Ordenadora de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Ana Karolina Liberalino Leite 
Código Identificador:F85E940E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 045/2018/PMNR DE 20 DE JULHO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. LUIS DENILSE PERES 
MARTINS – Chefe de Gabinete – a importância de R$ 500,00 
(Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 
23 e 24 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza - CE, onde irá tratar de assuntos de Cunho 
Jurídico e outros interesses deste Município, junto a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba 
nº 0201 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 20 de Julho de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8A328AE8 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº 005/2018/PMNR DE 20 DE JULHO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO HIDERALDO 
PERES MARTINS – Secretario de Juventude, Turismo e 
Desporto – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta 
reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 23 de Julho do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá tratar de assuntos de interesse da Secretaria de 
Juventude, Turismo e Desporto deste Município, junto a 
Secretaria de Esporte do Estado do Ceará. Despesa correrá por 
conta da verba nº 0501 04 122 0060 2.012 - 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 20 de Julho de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:30FB8CA4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO SAAE-CC01/18 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a CARTA 
CONVITE nº SAAE-CC01/18, cujo objeto é a Aquisição de material 
e equipamentos de processamento de dados, audio e vídeo e máquinas