DOMCE 23/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1991

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:2526173F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.07.16.01 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - A Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial de Nº. 2018.07.16.01, do tipo menor preço (Por
Lote) para a Contratação de Serviços Técnicos de Saúde, visando
complementar o quadro suprindo vacâncias temporárias ocasionadas
por licenças de servidores, serviços em Programas temporários ou de
serviços em que não haja servidor a ser chamado de concurso vigente,
de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Irauçuba/CE, com data
de abertura para o dia 06 de Agosto de 2018, às 09h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370,
Centro.

Irauçuba/CE, 19 de julho de 2018.

Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133.

ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES
Pregoeira.

MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:51AD247C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
19071801SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
19071801SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
MATERIAL
DE
LABORATÓRIO
E
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10301.00112.027/0901.10.302.0012.2.030-
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00-
FONTE
DE
RECURSOS: RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 159.414,85 (cento e cinquenta e
nove mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, pelo
período de 30 (trinta) dias.ASSINA PELA CONTRATANTE:
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária
de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JARBAS
SOUSA DA PAZ (Sócio Administrador) da empresa IGUAMED
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
E
FARMACÊUTICOS LTDA.

MOMBAÇA - CE, 19 de julho de 2018.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B36209F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180595-SEFIN.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: JOEL FERREIRA ME, COM SEDE À RUA
CLOVIS BEVILAQUA, Nº 55, SALA 01, CENTRO, CEP: 62.940-
000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.546.277/0001-38.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º
PP – 004/2018 - SEFIN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE BOLETO DE
IPTU PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE MORADA NOVA, CEARÁ,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR
GLOBAL: R$ 21.960,00(VINTE E UM MIL NOVECENTOS E
SESSENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04
121 0031 2.044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
MANCIO LIMA/ JOEL FERREIRA, MORADA NOVA,

CEARÁ, 20 DE JULHO DE 2018.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F33D52EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 272 / 2018 - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso
público nº 01/2014 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro
efetivo municipal, criados pela Lei 1.642/2013;

CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e
habilitatórias previstas no Vigésimo Terceiro Edital de Convocação;

RESOLVE:

NOMEAR, LUÉZIO RODRIGUES CAVALCANTE, para exercer
em caráter efetivo o cargo de Fisioterapeuta, no quadro permanente
do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 30 h/s, com
lotação na Secretaria da Saúde.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
17 de julho de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Secretária da Saúde

Registre-se e publique-se.