DOMCE 23/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
e equipamentos energéticos para atender as necessidades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas, com data de abertura 
para o dia 30 de julho de 2018, às 14:00 horas, Na sala de licitações, 
localizada no(a) Rua Dr. Almir, 110, Centro, Nova Russas, Ceará. 
  
Nova Russas/CE, 20 de julho de 2018 
  
ANTONIO CLÁUDIO FARIAS CID 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:814AE2C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180832 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2018070501-PD 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: VOUGA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO DE 
TIPO PASSEIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE PARAMOTI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0801.103010012.2.019 Gestão dos Serviços de Atenção Básica , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 39.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2018 
  
MARCOS GERFFSON ALVES MARINHO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:5FEDEA28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 298/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da 
Lei Nº. 535/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE 
OLIVEIRA MATIAS, ocupante do Cargo em Comissão de 
ASSESSOR, 02 (duas) diárias para viagem à cidade de Juazeiro do 
Norte, neste Estado, nos dias 23 e 24 de julho de 2018, a fim de a fim 
de participar de Capacitação Técnica do PDDE. 
§ 1º. O valor da Diária é de R$ 70,00 (setenta reais) conforme 
disposto no Anexo Único da Lei Nº. 633/2013. 
§ 2º. Fica a Gestora do Fundo Municipal de Educação autorizada a 
ordenar o pagamento total da Diária no valor de R$ 140,00 (cento e 
quarenta reais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 19 de julho de 2018. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:07F5C414 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 299/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da 
Lei 
Nº. 
535/2009, 
o 
servidor 
CICERO 
WASHINGTON 
OLIVEIRA BRINGEL, ocupante do Cargo de COORDENADOR 
MUNICIPAL DA PBF, 02 (duas) diárias para viagem à cidade de 
Juazeiro do Norte, nesse Estado, nos dias 23 e 24 de julho de 2018, 
a fim de Capacitação Técnica do PDDE. 
§ 1º. O valor da Diária é de R$ 70,00 (setenta reais) conforme 
disposto no Anexo Único da Lei Nº. 633/2013. 
§ 2º. Fica a Gestora do Fundo Municipal de Educação autorizada a 
ordenar o pagamento total das Diárias no valor de R$ 140,00 (cento e 
quarenta reais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 19 de julho de 2018. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:D5E3BCA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
3ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20171002.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20171002.02-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE – 
Contratada: BRUNO VIDAL DAMASCENO, inscrita no CPF sob o 
nº 002.283.463-04– Objeto: Locação de imóvel destinado para o 
funcionamento da Secretaria De Educação, Cultura e Juventude 
do Município de Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 27/06/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 27 de Junho de 2018.