DOMCE 23/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:533A2169 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
7ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20150803.01, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20152907.01-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE – 
Contratado: Sra. Maria de Lourdes de Carvalho Maia inscrito no 
CPF sob o nº 090.049.983-49 – Objeto: Locação de imóvel 
destinado ao funcionamento de um Núcleo de Educação Especial 
para acomodações dos alunos da Educação Especial de interesse 
da secretaria de Educação, Cultura e Juventude do Município de 
Pindoretama. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
13/06/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 13 de Junho de 2018 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:2B055B74 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Processo nº 20180717.01-DP. Objeto: Contratação dos Serviços de 
Terraplanagem da Areninha no Município de Pindoretama/CE. 
Favorecido: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA - ME. 
Valor Global: R$ 14.617,97 (Quatorze mil seiscentos e dezessete 
reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Inciso I, Art. 
24, Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão 
Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadoria da Secretaria 
da Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Pindoretama, 17 de Julho de 2018. 
  
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:450D9AE1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20180717.01-DP 
CONTRATO Nº 20180718.01 
  
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. 
  
Unidade Administrativa: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
Contratada: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA - EPP. 
Objeto: Contratação dos Serviços de Terraplanagem da Areninha 
no Município de Pindoretama/CE. 
  
Valor Global: R$ 14.617,97 (Quatorze mil seiscentos e dezessete 
reais e noventa e sete centavos). 
  
Data de Assinatura: 18/07/2018. 
  
Vigência: 31/12/2018. 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: Alexandre Leite da 
Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços Públicos e Pela: CONSTRUTORA MONTE CARMELO 
LTDA - EPP, Francisca Lucivalda da Paixão Roderjan Rodrigues – 
Sócia Administradora. 
  
Pindoretama/CE., 20 de Julho de 2018 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Sec. da Infraestrutura e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:8DCED411 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de 
Saúde da PMP torna público que realizará no dia 02 de Agosto de 
2018, às 09h00m no site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico N° 
20180716.01-PE, referente à Contratação dos serviços de preparo e 
fornecimento de Lanches e Refeições para atender as necessidades 
dos eventos promovidos pela Atenção Básica e Secretaria da 
Saúde do Município de Pindoretama/CE. O Edital estará disponível 
nos sites www.bll.org.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e na 
sede da PMP no período de 08h00m as 14h00m, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. 
  
Pindoretama-Ce, 20 de Julho de 2018. 
  
JOSÉ JOACILIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:32793BDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 026/2018 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Bismarck Barros Bezerra, 
no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Designar a Secretária: VALERIA FRANCO DE SOUSA, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SECRETÁRIA DA 
SAÚDE, para viajar a cidade de IGUATU, estado do Ceará, para 
participar da 5ª (quinta) reunião ordinária da Comissão Intergestora 
Bipartite - CIB que se realizará em Iguatu-Ce promovido pela 18ª 
CRES/Iguatu, no período de 30 de maio do corrente ano. 
  
Para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e 
alimentação fica atribuída 01 (UMA) diária. 
  
Registre-se, 
Publique-se, 
Cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro – CE, 29 de maio de 2018.