DOMCE 23/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1991

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

O Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal 700/2013,
RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA
FREIRE
CARGO: Secretária Municipal de Administração
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais)
CPF: 569.161.163-15
Período: 06 de julho de 2018
Quantidade de diárias: 01 (uma)
OBJETIVO DA VIAGEM: Recebimento do veículo que será de uso
do Conselho Tutelar, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Portaria
2706001/2018, que designou a servidora supracitada como
representante do município de Santana do Cariri na “Ação de
Equipagem dos Conselhos Tutelares” junto à Secretaria Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos
Humanos, em anexo.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 03 de julho de
2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:8ADD063C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0307002/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CPF nº
289.855.403-00, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS
08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
03 de julho de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:FE84DFA9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0307003/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA BETÂNIA FERREIRA
PIRES, CPF nº 330.149.573-72, no cargo de ASSISTENTE DE
SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
03 de julho de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:39471E96

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N º 342/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; E com base no Processo
Nº 183/2018, de 23.05.2018 e ainda Parecer Jurídico n° 086/2018, de
03.07.2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora ANGELA MARIA DA COSTA,
Professora, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de
Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50%
(cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família,
com início a partir de 01.08.2018, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º. Devendo a situação ser avaliada em 2019, a fim de verificar a
manutenção, progressão ou agravamento da mesma.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:92B5166D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 358/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018