DOMCE 23/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1991 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de julho de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C3902B85 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 362/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MARA LANE MAIA SILVEIRA, Assessora 
Especial A, mat. 4573, RG 303598296 – SSP-CE, CPF 
832.855.553-00, residente à Rua Monsenhor Otávio Santiago, nº 
380, lotada no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de 
assuntos de interesse do Município, no dia 10 de julho do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 113,08 (cento e treze reais e oito centavos), referente 
a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 113,08 (cento e treze 
reais e oito centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de julho de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AE249074 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 363/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 10 de 
julho do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
447,18 (quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 447,18 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de julho de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D3FFB7DC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 364/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
213/2018 de 03.07.2018 e Parecer Jurídico n° 094/2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração, ao Servidor 
FLAUBENO GADELHA CHAVES, Odontólogo, do Quadro 
Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no 
período de 02.07.2018 a 30.06.2020, sem a percepção dos seus 
vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e os 
seus efeitos financeiros retroagirão ao dia 02 de julho de 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 12 de julho de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:740DD88E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 349/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Revogar a Portaria Nº 348/2018, de 03 de julho de 2018, 
publicada no DOM-CE de 16.07.2018, página 43, ANO IX / N° 1986, 
que exonera o Senhor ADARLIÉCIO KEULLY DE ALMEIDA 
COSTA do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - 
SETER. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.