DOMCE 26/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1994
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JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:04D054E5
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180427-1 DE 27 DE ABRIL DE
2018
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a)
Vanessa Maria Rodrigues, Agente Administrativa, com lotação na
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período
de 02/05/2018 à 31/05/2018, relativo ao período aquisitivo de
11/03/2016 à 10/03/2017.
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Alcântaras, em 27 de abril de 2018.
ANTONIO PEREIRA DA COSTA
Secretário
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:7FABFA15
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180516-1 DE 16 DE MAIO DE
2018
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras
combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
1. Conceder Licença Maternidade a servidora Neiliane Moreira
Brandão Mendes, Agente Social, pelo prazo de 120 dias.
2. A Licença Maternidade concedida na forma desta Portaria
retroagirá seus efeitos a 02/05/2018.
3. A Licença Maternidade concedida na forma dos itens 1 e 2 desta
portaria fica prorrogada pelo período de sessenta (60) dias, nos termos
do Art. 1° da Lei Municipal n° 496/2007 de 10 de dezembro de 2007.
4. Porquanto durar a prorrogação da Licença Maternidade, concedida
na forma do item 3 desta portaria, a beneficiária será remunerada nos
termos devidos no período de percepção do salário maternidade pago
pelo Regime Geral da Previdência Social.
5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Alcântaras, em 16 de maio de 2018.
ANTONIO PEREIRA DA COSTA
Secretário
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:70E4B4D7
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180516-2 DE 16 DE MAIO DE
2018.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Alcântaras,
R E S O L V E :
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor
de R$ 60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento
à Cidade de Sobral, no dia 17 de maio de 2018, para participar do 4º
Encontro de Renovação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Coreaú,
promovido pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos –
COGERH.
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Alcântaras, em 16 de maio de 2018.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:C69EF616
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA – SEDEB Nº 20180416-1 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Conceder ao Sr. Francisco Antonio Alcântara Carvalho, Motorista,
1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir
despesas com deslocamento a Fortaleza, na data de 17/04/2018, a
serviço da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica.
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
4. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de
Alcântaras, em 16 de abril de 2018.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretária
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:DFCB22CD
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA – SEDEB Nº 20180419-1 DE 19 DE ABRIL DE 2018.
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