DOMCE 26/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
interesse do município junto à Associação dos Municípios do Estado 
do Ceará – APRECE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 04 de maio de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:0C156660 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180511-1 11 DE MAIO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, no dia 14 de maio de 2018, para participar do Workshop 
CGU-APRECE: Fiscalização em Entes Federativos (FEF), 
promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – 
APRECE em parceria com a Controladoria Geral da União – 
Superintendência do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 11 de maio de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:A2325952 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA – GAB Nº 20180515-1 15 DE MAIO DE 2018. 
 
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito 
Municipal, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, no dia 16 de maio de 2018, para assinatura do Termo Aditivo 
do Convênio nº 0299/2012 junto à Superintendência Estadual da 
Fundação Nacional de Saúde do Estado do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 15 de maio de 2018. 
  
GLERTON MENDES PONTE 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:3F0A3C85 
 
SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
PORTARIA – SEAD Nº 20180427-1 DE 27 DE ABRIL DE 2018. 
 
O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado 
com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) 
Inocêncio Cunha Albuquerque, Estagiário Postal, com lotação na 
Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 
02/05/2018 à 31/05/2018, relativo ao período aquisitivo de 
01/06/2016 à 31/05/2017. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, 
em 27 de abril de 2018. 
  
ANTONIO FERREIRA LOPES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:5383C786 
 
SEC DO DESENV AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA – SEDAMA Nº 20180425-1 DE 25 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Antonio Pereira da Costa, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com 
deslocamento à Cidade de Jijoca de Jericoacoara, no dia 26 de 
abril de 2018, para participar da 42ª Reunião Ordinária do Comitê de 
Bacia Hidrográfica do Coreaú – CBH-Coreaú. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de 
Alcântaras, em 25 de abril de 2018.