DOMCE 26/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:CB776812 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180427-2 DE 27 DE ABRIL DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Márcia Kleane Alcântara do Nascimento, 
Assessora de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão 
Pedagógica, 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 200,00 (duzentos 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza 
– CE, nos dias 02 e 03 de maio de 2018, para participar do Encontro 
Estadual do Censo Escolar, promovida pela Secretaria de Educação 
do Estado do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 27 de abril de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:098B986D 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180502-1 DE 02 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder Licença Maternidade a servidora Maria das Dores 
Freire Rocha Alcântara, Professora, pelo prazo de 120 dias. 
  
2. A Licença Maternidade concedida na forma desta Portaria 
retroagirá seus efeitos a 25/04/2018.  
3. A Licença Maternidade concedida na forma dos itens 1 e 2 desta 
portaria fica prorrogada pelo período de sessenta (60) dias, nos termos 
do Art. 1° da Lei Municipal n° 496/2007 de 10 de dezembro de 2007.  
4. Porquanto durar a prorrogação da Licença Maternidade, concedida 
na forma do item 3 desta portaria, a beneficiária será remunerada nos 
termos devidos no período de percepção do salário maternidade pago 
pelo Regime Geral da Previdência Social. 
  
5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 02 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária de Educação  
. 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:1EDC67AA 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180502-2 DE 02 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder a Sra. Maria Shislaine Basílio Alves Carvalho, 
Assessora Pedagógica da Educação Infantil, 1 (uma) diária, no valor 
de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à 
cidade de Sobral – CE, nos dias 03 de maio de 2018, para participar 
do Encontro de Formação da Educação Infantil do PNAIC, na 
CREDE 06 de Sobral. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 02 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:F70C9F86 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180502-3 DE 02 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
RESOLVE : 
  
1. Conceder a Sra. Karluana Sousa Gomes, Assessora Pedagógica da 
Educação Infantil, 1 (uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta 
reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral – 
CE, nos dias 03 de maio de 2018, para participar do Encontro de 
Formação da Educação Infantil do PNAIC, na CREDE 06 de 
Sobral. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
4. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 02 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:ADA1B405 
 

                            

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