DOMCE 26/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:D2911582 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180418-5 DE 18 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Tarcísio Gleidson Alcântara Costa, Engenheiro 
Civil, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para 
cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 
19 de abril de 2018, para tratar de assuntos de interesse do município 
junto à Coordenadoria de Obras Urbanas – COURB da Secretaria das 
Cidades do Estado do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 18 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:875539DE 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180424-1 DE 24 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Secretário 
do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes, 1 
(uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir 
despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 25 de 
abril de 2018, para tratar de assuntos de interesse do município junto 
à Coordenadoria de Obras Urbanas – COURB da Secretaria das 
Cidades do Estado do Ceará.  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 24 de abril de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:90A2CFE7 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180427-1 DE 27 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, na 
forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por 
assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 02/05/2018 a 31/05/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 27 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:06E16169 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180504-1 DE 04 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Secretário 
do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes, 5 
(cinco) diárias, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para 
cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, nos 
dias 07 a 11 de maio de 2018, para participar da Capacitação em 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, promovida pela Secretaria das 
Cidades e BID. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 04 de maio de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:010F6D77 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180509-1 DE 09 DE MAIO DE 
2018.