DOMCE 26/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:0E27F697 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180515-1 DE 15 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
Conceder ao Sr. Francisco Antonio Alcântara Carvalho, Motorista, 
1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir 
despesas com deslocamento a Fortaleza, na data de 16/05/2018, a 
serviço da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
4. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 15 de maio de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:3ED3CCEA 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180518-1 DE 18 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
2 de janeiro de 2017, e 
  
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 703, de 25 de 
agosto de 2017. 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Juvenal Albuquerque da Costa, colaborador que 
integra o Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de 
Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social – 
IDEIAS e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, 
Obras e Transporte, contratado para exercer a função de Motorista, 
ajuda de custo no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir 
despesas com deslocamento da cidade de Alcântaras – CE à cidade 
de Fortaleza– CE, no dia 21/05/2018 para atender necessidades 
deste Município na vigência do respectivo Contrato de Gestão. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 18 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário  
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:CA77EAD2 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180327-1 DE 27 DE MARÇO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) José Roberto Ferreira Caetano, Gari, 
na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por 
assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 02/04/2018 a 01/05/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 27 de março de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:8DE51D58 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180402-2 DE 02 DE ABRIL DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Tarcísio Gleidson Alcântara Costa, Engenheiro 
Civil, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para 
cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 
02 de abril de 2018, para tratar de assuntos de interesse do município 
junto à Coordenadoria de Obras Urbanas – COURB da Secretaria das 
Cidades do Estado do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 02 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário