DOMCE 26/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Francisco Carvalho de Lima, Pedreiro, 
na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por 
assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 01/06/2018 a 30/06/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 09 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:69F577F0 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180515-1 DE 15 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder ao Sr. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Secretário 
do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes, 1 
(uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir 
despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 16 de 
maio de 2018, para tratar de assuntos de interesse do município junto 
à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 15 de maio de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:CD0327A2 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180517-1 DE 17 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
Inocência Freire Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação 
na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e 
Transporte, no período de 01/06/2018 à 30/06/2018, relativo ao 
período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 17 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:2E216B5F 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180517-2 DE 17 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) servidor(a) Francisco Felismino da Silva, Gari, na 
forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por 
assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 01/06/2018 a 30/06/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 17 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:37881CA3 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180517-3 DE 17 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E :