DOMCE 26/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – 
CEDCA/CE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, em 03 de maio de 2018. 
  
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:1C78B0C9 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180503-2 DE 03 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a(o) Sr(a). Joara da Silva Gomes, Secretária Executiva 
dos Conselhos, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), 
para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, 
no dia 04/05/2018, para participar da Capacitação para as 
Conferências da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho 
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – 
CEDCA/CE. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, em 03 de maio de 2018. 
  
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:57A84000 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180504-1 DE 04 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, e 
  
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 703, de 25 de 
agosto de 2017. 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Maria Eleniuvia Farias, colaboradora que integra 
o Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de 
Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social– 
IDEIAS e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
contratado para exercer a função de Assistente Social, ajuda de custo 
no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas 
com deslocamento da cidade de Alcântaras – CE à cidade de 
Fortaleza - CE, no dia 07/05/2018, para participar do Seminário Mais 
Infância Ceará/Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz: 
Fortalecendo a Interdisciplinaridade em Prol do Desenvolvimento 
Infantil. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, em 04 de maio de 2018. 
  
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:6225C6B8 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180504-2 DE 04 DE MAIO DE 2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder à Sra. Ana Paula Guilherme Alcântara, Secretária do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, 1 (uma) diária, no valor de R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a 
cidade de Fortaleza – CE, no dia 07 de maio de 2018, para participar 
do Seminário Mais Infância Ceará/Primeira Infância no SUAS – 
Criança Feliz: Fortalecendo a Interdisciplinaridade em Prol do 
Desenvolvimento Infantil. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, em 04 de maio de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:B1A9F91F 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180510-1 DE 10 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) 
Inácia Freire Parente Carvalho, Agente Social, com lotação na 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 
01/06/2018 à 30/06/2018, relativo ao período aquisitivo de 
01/02/2017 à 31/01/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.