DOMCE 26/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1994 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
1. Conceder a(o) servidor(a) Francisco Carlos Lima de Sousa, Gari, 
na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença especial por 
assiduidade no período abaixo discriminado: 
  
a) 01/06/2018 a 30/06/2018. 
  
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 17 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:547F2B6D 
 
SEC DO DESENV URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
TRANSPORTE 
PORTARIA – SEINFRA Nº 20180517-4 DE 17 DE MAIO DE 
2018. 
 
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 
02/01/2017, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) 
José Roberto Ferreira Caetano, Gari, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no 
período de 01/06/2018 à 30/06/2018, relativo ao período aquisitivo de 
01/04/2017 à 31/03/2018. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua emissão. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte de Alcântaras, em 17 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES 
Secretário 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:40BF2A60 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180426-1 DE 26 DE ABRIL DE 2018. 
 
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder à Sra. Ana Paula Guilherme Alcântara, Secretária do 
Trabalho e Desenvolvimento Social e Articuladora do Selo UNICEF, 
1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir 
despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 27 de 
abril de 2018, para participar da Reunião de Apresentação da Linha 
de Base do Município Referente a Atual Edição do Selo UNICEF. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, em 26 de abril de 2018. 
  
JOAQUIM FREIRE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:F8F484E1 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180426-2 DE 26 DE ABRIL DE 2018. 
 
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, e 
  
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 703, de 25 de 
agosto de 2017. 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Ana Rodrigues Costa, colaborador que integra o 
Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de 
Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social– 
IDEIAS e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
contratado para exercer a função de Agente Social, ajuda de custo no 
valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com 
deslocamento da cidade de Alcântaras – CE à cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 27/04/2018 com a finalidade de receber e encaminhar 
carteiras de identidade junto à Secretaria de Segurança Pública do 
Estado do Ceará. 
  
2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 
  
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, em 26 de abril de 2018. 
  
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA 
Secretária de Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:01CDA644 
 
SEC DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PORTARIA – STDS Nº 20180503-1 DE 03 DE MAIO DE 2018. 
 
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, e 
  
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 703, de 25 de 
agosto de 2017. 
  
R E S O L V E : 
  
1. Conceder a Sra. Ana Priscila Alcântara Carmo, colaboradora que 
integra o Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de 
Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social– 
IDEIAS e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
contratado para exercer a função de Assistente Social, ajuda de custo 
no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com 
deslocamento da cidade de Alcântaras – CE à cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 04/05/2018, para participar da Capacitação para as 
Conferências da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho