DOMCE 25/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1993

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Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7FC3C8E6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150/2018

PORTARIA Nº 150/2018

Concede Licença por motivo de doença da família a
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MAYARA SANTANA DE FREITAS, brasileira,
RG nº. 2001020079809/SSP-CE, CPF 020.266.313-28, com lotação
na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias no período
de 18/07/2018 à 16/08/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de julho de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:224E39B5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2018

PORTARIA Nº 151/2018 Aratuba, 17 de julho de 2018.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida
ao servidor abaixo nominado;

CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma
regular.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. LAURA PASSOS AQUINO
NETA, brasileira, RG nº. 2001005113902/SSP-CE, CPF 020.335.913-
52, a partir de 01/08/2018 ficando a mesma disponível à Secretaria
de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a
conveniência administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:36E7A8ED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2018

PORTARIA Nº 152/2018 Aratuba, 17 de julho de 2018.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/08/2018 a Servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO
ALVES Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05
(cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo
de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de julho de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C246D4E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PORTARIA N.° 060/2018.

Assaré, Ceará, 23 de Julho de 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o instrumento
legal para nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e
de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores titulares de cargos
comissionados e de funções de confiança é ato de competência
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da
administração;

CONSIDERANDO, a necessidade de se prover o cargo de Diretora do
Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento do Município de Assaré,
criado pela Lei Complementar nº. 01/2017;

CONSIDERANDO, finalmente, que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE