DOMCE 25/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1993 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 23 de julho de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Alrenir Antunes de Sousa Duarte 
Código Identificador:53CA3F68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 113/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo político de 
Secretária Municipal de Educação, nos termos em que dispõe o artigo 
37, II, da Constituição Federal de 1988, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DO CARMO 
OTONI LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001097046085 
– SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 30.006.983-53, do cargo 
político de Secretária Municipal de Educação, resultando na vacância 
do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 23 de julho de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Alrenir Antunes de Sousa Duarte 
Código Identificador:412C4EE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 114/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretária 
Municipal de Educação, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DO 
CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº 099.633-80 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
195.428.523-04, no cargo político de Secretária Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de julho de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
  
Publicado por: 
Alrenir Antunes de Sousa Duarte 
Código Identificador:8634EDB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 115/2018/GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretária 
Municipal de Planejamento, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DO 
CARMO OTONI LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
2001097046085 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 30.006.983-
53, no cargo político de Secretária Municipal de Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de julho de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Alrenir Antunes de Sousa Duarte 
Código Identificador:0E2BD271 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro do Município de Chorozinho, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na 
modalidade Pregão Presencial no 2018.07.23.058-PP-FME, do tipo 
MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A realizar-
se dia 08 de agosto de 2018, às 09:00 hs. Maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00, 
ou pelo site: www.tcm.ce.gov.br. 
  
 Chorozinho-CE, 24 de julho de 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:4EEB6F24