DOMCE 25/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1993

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I – Nomear a Sra. Natália Antunes da Silva, portadora do CPF nº
051.293.303-89, para desempenhar o cargo de Diretora do
Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Plenejamento do Município de Assaré;

II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Assaré, Ceará, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Julho do ano de
2018 (dois mil e Dezoito).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:32DFEA43

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PORTARIA N.° 058/2018.

Assaré, Ceará, 23 de Julho de 2018.

SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSARÉ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o instrumento
legal para nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e
de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores titulares de cargos
comissionados e de funções de confiança é ato de competência
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da
administração;

CONSIDERANDO, a necessidade de substituir membro suplente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado o Servidor Público abaixo relacionado para
compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, em substituição ao
membro anteriormente nomeado suplente através da Portaria nº
02/2017:

Suplente: FRANCISCO DERCIO DE ALENCAR, portador do RG
nº. 288418839/SSP-CE e do CPF nº. 502.502.723-34;

Em substituição a Senhora NATÁLIA ANTUNES DA SILVA,
portadora do RG nº. 2007192022-0/SSP-CE e do CPF nº.
051.293.313-89.

Art. 2º - No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados
deverão observar as disposições constantes da Portaria nº 02/2017,
que permanece inalterada com seus demais termos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Assaré, Ceará, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Julho do ano de
2018 (dois mil e Dezoito).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:826574E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PORTARIA N.° 059/2018.

Assaré, Ceará, 23 de Julho de 2018.

O cidadão Francisco Evanderto Almeida, PREFEITO MUNICIPAL
DE ASSARÉ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o instrumento
legal para nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e
de funções de confiança;
CONSIDERANDO que a exoneração dos servidores titulares de
cargos comissionados e funções de confiança é ato de competência
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigete máximo da
administração;
CONSIDERANDO, finalmente, que o pricípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE

I – Exonerar a Sra. Roberta Maria Costa Sampaio, portadora do
CPF nº 035.982.813-23, do cargo de Diretora do Departamento de
Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento do Município de Assaré;
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará, aos 23 dias
do mês de julho de 2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:0588A7B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 112/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo político de
Secretária Municipal de Planejamento, nos termos em que dispõe o
artigo 37, II, da Constituição Federal de 1988,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
099.633-80 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 195.428.523-04, do
cargo político de Secretária Municipal de Planejamento, resultando na
vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da
Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).