DOMCE 24/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1992

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Reforçamos que a movimentação da citada conta, seja por meio físico
e/ou eletrônico, será realizada mediante assinaturas em conjunto de
pelo menos 02 (dois) representantes, dentre os indicados logo abaixo:

NOME
CPF
FUNÇÃO
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
380.931.893-00
Prefeito Municipal
ANTONIO MANCIO LIMA
309.730.233-68
Secretário de Planejamento e Finanças
MARIA
ERINETE
CHAVES
FERREIRA
122.628.893-68
Tesoureira Municipal

A movimentação da mencionada conta poderá ser realizada também
por meio eletrônico. Neste caso, considera-se como assinatura, a
senha pessoal e intransferível vinculada ao usuário, utilizada nos
canais de autoatendimento do banco.

As transações a serem autorizadas são as seguintes:

1 - Emitir Cheque;
2 - Abrir contas de Depósitos;
3 - Autorizar Cobrança;
4 - Receber, passar recibo e dar quitação;
5 - Solicitar saldos e extratos;
6 - Requisitar talonários de cheques;
7 - Sustar/Contraordenar cheques;
8 - Cancelar Cheques;
9 - Baixar Cheques;
10 - Efetuar resgates/aplicações financeiras;
11 - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
12 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
13 - Efetuar transferências por meio eletrônico;
14 - Consultar contas/Aplicação Programas Repasse Recursos
Federais – RPG;
15
-
Liberar
arquivos
de
pagamentos
no
Gerenciador
Financeiro/AASP;
16 - Solicitar saldos/extratos de investimentos;
17 - Emitir Comprovantes;
18 - Efetuar Transferência para mesma Titularidade – EIO Eletrônico;
19 - Encerrar Contas de Depósito.

Atenciosamente,

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANTONIO MANCIO LIMA
Secretário de Planejamento e Finanças

MARIA ERINETE CHAVES FERREIRA
Tesoureira Municipal
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:F7A4E4A4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
DE EDITAL

Aviso de Julgamento de Pedido de Impugnação de Edital.
Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-011/2018-SAAE. Objeto:
aquisição de fardamentos destinados aos funcionários do serviço
autônomo de água e esgoto – SAAE, deste município, conforme
especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital, com
exclusividade de participação às microempresas e empresas de
pequeno porte, conforme lei complementar 123/2006 e disposto no
inciso I do art. 48, da lei complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Tipo: menor preço por lote. A comissão de pregão comunica
aos interessados que julgou improcedente o pedido de impugnação
de edital interposto pela empresa A.N.B BASTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS – ME, CNPJ: 63.496.079/0001-03.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:78A9CA9E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL. TOMADA DE PREÇOS N. 2018.06.13.01-SME.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CAPA
CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-
ME. CNPJ: 15.544.385/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA
QUADRA
DA
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
REUNIDAS
SANTO
EXPEDITO,
LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRIUNFO NO MUNICÍPIO DE
NOVA
OLINDA/CE.,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL:
LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N. 2018.06.13.01-SME.
VALOR GLOBAL: R$ 258.895,63(DUZENTOS E CINQUENTA E
OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
SESSENTA
E
TRÊS
CENTAVOS).
VIGÊNCIA:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2018,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.05.05.12.361.231.1.102
-
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES
EDUCACIONAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
COM
A
UTILIZAÇÃO
DE
RECURSOS
ORIUNDOS
DO
CONVÊNIO
Nº
012/2018
PROCESSO Nº 7247738/2018 / RECURSOS PRÓPRIOS E
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS.
SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: ANA CELIA MATOS DA
SILVA PEIXOTO, CONTRATADA: PAULO ALBERTO DAMIÃO
DE ANDRADE.

NOVA OLINDA/CE., 20 DE JULHO DE 2018.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:98A4C10A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 049/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art.
1º.CONCEDERao
servidorANTONIO
PORFIRIO
DA
SILVA FILHO, ocupante do cargo deMotorista, uma (01) diária no
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia
24 de julho de 2018, a fim de transportar o paciente Mario Vicente de
Jesus Lima para tratamento de saúde no Hospital Infantil Albert
Sabin, situado à Rua Tertuliano Sales – 544 – Centro – CEP: 60.410-
790 – Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
23 de julho de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde