DOMCE 24/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1992

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:0097EDF1

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 050/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA
LIMA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, uma (01) diária
no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o
total de 25,00 (Vinte e Cinco Reais) para a cidade de Crato-CE, no dia
24 de julho de 2018, a fim de participar do “Curso de Atualização em
Solicitação e Autorização de Internação Eletivas”, que será realizado
no auditório da 20ª CRES Crato, localizada na Av. Brg. Nº 292,
Bairro Palmeiral – CEP: 63.122-020, Crato – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
23 de julho de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:9F8F90F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO SAAE-PP02/18

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO. A Comissão de licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 06 DE AGOSTO DE 2018, às 09:00 horas (horário
local),
estará
abrindo
licitação
na
modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL sob o nº SAAE-PP002/18, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DESTINADOS AO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. O Edital completo encontra-
se a disposição dos interessados das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às
17:30h, na sala de licitações na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro,
Nova Russas/CE, 24.07.2018.

ANTONIO CLÁUDIO FARIAS CID
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:011BEC99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 888/2018 PALHANO-CE, 18 DE JULHO DE 2018

Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Palhano.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO
CEARÁ, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas
atribuições legais, resolvem:
DECRETA:

Art. 1º - Convocar a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se
no dia 27 de Setembro de 2018, das 8:00h ás 17:00h, na cidade de
Palhano, com o fim de Mobiliza o Sistema de Garantia de Direitos
e a população em geral para Garantir Implementação da Política
Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e
Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral.
Parágrafo Único. Serão realizadas 2 (duas) pré-conferências, uma
na Sede e outra no Distrito de São José, no prazo de até 30 dias
antes da Conferência Municipal.

Art. 2º - A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e
Enfretamento ás Diversidades.

Art. 3º - A Coordenação Geral da VI Conferência ficará a cargo do
Conselho Municipal do Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Art. 4º - A Comissão organizadora da Conferência caberá:

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VI Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VI Conferência
Municipal;
III – Dar suporte técnico – operacional durante o evento;
IV – Organizar e coordenar a VI Conferência Municipal.
V – Mobilizar o público alvo para participar das conferências.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18
dias do mês de julho do ano de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal

MARIA DALILA BARBOSA
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D0A5CD24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Eu, Ana Kilvia Ferreira Alves, Pregoeira da Câmara Municipal de
Paramoti, venho através desta DECLARAR FRACASSADO o
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2018-PE, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2018062101 CMP, cujo Objeto: Aquisição
de equipamentos de processamento de dados, equip. de áudio e vídeo,
equip. energéticos, mobiliário em geral e máquinas e equipamentos
para escritório para manutenção das atividades da Câmara Municipal
de Paramoti, devido ao fato de todos os lotes terem sido Desertos ou
Fracassados por motivos diversos, conforme consta nos relatórios
emitidos do sistema eletrônico e anexados aos autos deste processo.

Paramoti-CE, 16 de Julho de 2018.

ANA KILVIA FERREIRA ALVES
Pregoeira da Câmara Municipal de Paramoti