DOMCE 24/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1992

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:8F3519EB

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 065/2018.

DECRETO N° 065/2018.

PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR
PERIODO DETERMINADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, o Sr.
EDUARDO FEIJÓ SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 43, inciso IV, da Lei Orgânica
do Município de Paramoti-Ce:

DECRETA:

Art. 1º - Nos dias 24 e 25 de julho do ano de 2018, o horário de
funcionamento
de
BARES,
RESTAURANTES
E
LANCHONETES, será o disposto regulamentado pela Lei
Municipal de N° 510/2007 – de 07:00h da manhã até as 04:00 horas
da manhã seguinte, em virtude do período festivo de julho em nosso
Município, os quais sejam reputados relevantes para o comércio local.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE,
em 23 de julho de 2018.

EDUARDO FEIJÓ SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:F9FD14A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO DE CREDENCIAMENTO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.07.06.01

RELATÓRIO DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.06.01
Após minuciosa análise dos documentos de credenciamento das
empresas participantes do Pregão Presencial nº 2018.07.06.01, que
tem como objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Filtros e
Lubrificantes destinados à frota de veículos das diversas secretarias do
município de Piquet Carneiro, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio
chegaram à seguinte conclusão:
EMPRESAS CREDENCIADAS
I. M. AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ME, DISTRIBUIDORA
DUAS RODAS LTDA ME, ANTONIO NEY PALACIO DE MELO
ME, R. PEIXOTO DA SILVA JÚNIOR ME, F. TEIXEIRA DE
SOUSA, SAULLO BEZERRA FERRER ME, D. S. PEREIRA DA
SILVA ME, J. S. ALEXANDRE JÚNIOR ME, HF PNEUS EIRELI,
D. VIEIRA HOLANDA ME, DIONISON PEREIRA ARAÚJO ME,
MECÂNICA E SERVIÇOS F ALVES ME, E. ALVES DO
NASCIMENTO ME, J.M.V. SANTANA COMERCIAL ME,
WILTON DE SOUSA SÁ ME.

EMPRESAS DESCREDENCIADAS
MARIA MARIZA MOURÃO DA SILVA-ME. Motivo do
descredenciamento: ramo de atividade da empresa incompatível com
o objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos
constitutivos da mesma, não atendendo, portanto ao item 3.1 do edital.
F G BATISTA. Motivo do descredenciamento: ramo de atividade da
empresa incompatível com o objeto da licitação, conforme disposto
nos respectivos atos constitutivos da mesma, não atendendo, portanto
ao item 3.1 do edital.
MIKAEL FERREIRA FÉLIX-ME. Motivo do descredenciamento:
ramo de atividade da empresa incompatível com o objeto da licitação,
conforme disposto nos respectivos atos constitutivos da mesma, não
atendendo, portanto ao item 3.1 do edital.
FRANCINALDO
SILVA
MENDONÇA-ME.
Motivo
do
descredenciamento: não apresentou o ato constitutivo da empresa,
somente a última alteração, não cumprindo, portanto o item 3.1 do
edital.
D. M DE ARAÚJO-ME. Motivo do descredenciamento: ramo de
atividade da empresa incompatível com o objeto da licitação,
conforme disposto nos respectivos atos constitutivos da mesma, não
atendendo, portanto ao item 3.1 do edital.
J. V. FERREIRA ARMAZÉNS. Motivo do descredenciamento: 1)
ramo de atividade da empresa incompatível com o objeto da licitação,
conforme disposto nos respectivos atos constitutivos da mesma, não
atendendo, portanto ao item 3.1 do edital. 2) Procuração sem registro
em cartório, conforme item 4.2 do edital.
ALEXSSANDRO
LIMA
DA
SILVA
ME.
Motivo
do
descredenciamento: ramo de atividade da empresa incompatível com
o objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos
constitutivos da mesma, não atendendo, portanto ao item 3.1 do edital.
F. E. COELHO SEVERINO ME. Motivo do descredenciamento: 1)
ramo de atividade da empresa incompatível com o objeto da licitação,
conforme disposto nos respectivos atos constitutivos da mesma, não
atendendo, portanto ao item 3.1 do edital. 2) Declaração da empresa
assinada por pessoa não qualificada junto aos documentos
apresentados.
INGRID
ARAÚJO
RODRIGUES
ME.
Motivo
do
descredenciamento: ramo de atividade da empresa incompatível com
o objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos
constitutivos da mesma, não atendendo, portanto ao item 3.1 do edital.
CRISTIANO
COELHO
DO
CARMO
ME.
Motivo
do
descredenciamento: ramo de atividade da empresa incompatível com
o objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos
constitutivos da mesma, não atendendo, portanto ao item 3.1 do edital.
A Pregoeira informa ainda que a sessão de abertura de propostas e
documentos de habilitação será dia 25 de julho às 08:30 horas na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro.

Piquet Carneiro-CE, 23 de julho de 2018.

FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:5658DE07

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.07.24.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.24.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 06 de agosto de 2018, às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, receberá propostas para: O objeto desta licitação é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos
destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Piquet Carneiro. MODALIDADE: Pregão Presencial nº
2018.07.24.01. A documentação referente ao Edital e seus anexos,
poderá ser adquirida no portal do TCM ou junto à Comissão de
Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08;00 as
11:00 h).

Piquet Carneiro, 24 de julho de 2018.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.