DOMCE 24/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1992 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 1º Designar para empreender viagem a serviço da Municipalidade 
adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: 
MICHELINE 
PINHEIRO 
DE 
CARVALHO 
ALBUQUERQUE 
CPF: 898.032.135-04 
CARGO: Prefeita em Exercício 
DESTINO: Fortaleza/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 28 e 29 de junho de 2018. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: R$1.000,00 (mil reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Resolver assuntos de interesse do 
município junto à Receita Federal do Brasil, referente a parcelamentos 
do INSS, na data de 28 e 29 de junho do ano corrente na cidade de 
Fortaleza/Ce. 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 27 de junho de 2018. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria 110/2018 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:A0A424D0 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 165/2018 
 
Dispõe sobre DIÁRIA de Servidor Público Municipal 
e dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJ BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições de acordo com o decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUSA 
CPF: 030.075.323-37 
CARGO: Secretária da Saúde 
DESTINO: Belém/PA 
PERIODO DA VIAGEM: 25 à 27 de julho de 2018. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
QUANTIDADE: 03 
TOTAL CONCEDIDO: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do XXXIV Congresso 
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no 
período de 25, 26 e 27 de julho de 2018, na cidade de Belém no 
Estado do Pará. 
  
Artigo 2º: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 23 de julho de 2018. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria Nº 110/2018  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:9FDD2754 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0307004/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor NAYLTON GOMES AVELINO DA 
SILVA, CPF nº 053.484.143-01, no cargo de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
03 de julho de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:AB54A515 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO 076/2018 
 
Ofício nº. 00076/2018 
  
São Benedito, 23 de julho de 2018. 
Da: Prefeitura Municipal de São Benedito/Tesouraria 
AO: Banco do Brasil 
  
ASSUNTO: Solicitação 
  
Senhor Gerente, 
  
Venho através do presente, solicitar a esta conceituada agência 
bancária que seja autorizado, no CNPJ 13.073.812/0001-45, nas 
chaves de acesso do. Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, CPF- 
056.479.727-80 TESOUREIRO e o Sr. GIOVANNI DE CASTRO 
PACHECO, CPF: 114.551.103-10 SECRETÁRIO DE FINANÇAS 
deste poder Executivo Municipal, para que, conjuntamente tenham 
acesso ao Auto Atendimento do Setor Público, com as seguintes 
permissões, da conta corrente: 
  
20.851-5 
  
Abertura de Conta de deposito 
Receber, passar recibo e dar quitação; 
Solicitar Saldos e Extratos; 
Autorizar Débito em Conta Relativo à Operações; 
Efetuar Resgates / Aplicações Financeiras;