DOMCE 19/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1989 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
DE ENDEMIAS, matrícula nº 071725-8, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei 
Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade 
com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal 
nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei 
Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
12 de julho de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:2704D55A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE REALINHAMENTO DE 
PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0612.01/2017 - PMF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE – O Município de 
Fortim torna público o Extrato do 4º Aditivo de realinhamento de 
preços, referente ao Contrato nº 0301.01/2018-SMPGAF, Nº 
0301.02/2018-GAB, Nº 0301.04/2018-SETUC, Nº 0301.05/2018-
DESURB, Nº 0301.06/2018-SMAP, Nº 0301.09/2018-SMEJDL, Nº 
0301.10/2018-SMAS e Nº 0301.12/2018-SMS; do Pregão Presencial 
nº 0612.01/2017 - PMF; Objeto: Aquisição de combustíveis para 
atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município 
de Fortim-CE; Contratada: J. I. M. COMÉRCIO DE PETROLEO 
LTDA (FILIAL)- ME. Fundamentação Legal: Art. 65, II, ‘d’ daLei 
no 8.666/93 e alterações posteriores; Vigência 02/05/2018 até 
31/12/2018.  
  
Ordenadores de Despesas:  
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO;  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA; 
  
WILLIAM COSTA LIMA; 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES; 
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR; 
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA; 
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO; 
  
TIAGO GURGEL MOURA. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:27438715 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
  
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA 
  
A Prefeitura Municiapal de Icapuí-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, 
por meio da Secretaria de Infraestrututra e Saneamento, torna público 
que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e 
Lricenciamento Ambiental - IMFLA - a Licença Prévia Simplificada 
para implantação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Manoel 
de Rosa, na comunidade de Vila Nova no Município de Icapuí-CE. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento  
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:2097524D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
  
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA 
  
A Prefeitura Municiapal de Icapuí-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, 
por meio da Secretaria de Infraestrututra e Saneamento, torna público 
que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e 
Lricenciamento Ambiental - IMFLA - a Licença Prévia Simplificada 
para recuperação de estrada vicinal que liga a sede do Município a 
localidade de Gravier. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:484DC127 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
14.003/2018 - PP 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 14.003/2018 - PP, 
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.003/2018 -UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE -
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 
(doze) meses -VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 276.000,00 (duzentos 
e setenta e seis mil reais) -CONTRATADAS: VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO EIRELI – ME e INTELIGENCIA COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP -ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Ordenadora de Despesas da Secretaria da 
Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa -DATA DA 
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de julho 
de 2018. 
  
Icó/CE, 18 de julho de 2018. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:9407E2E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2018.06.14.04-PMI-DIV 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2018.06.14.04-PMI-DIV, cujo objeto é 
o registro de preços para futuras e eventuais contratações para