DOMCE 19/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1989
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Código Identificador:78BF0988
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REVOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - SME. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a
licitação supramencionada, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
foi
REVOGADA, por razões de interesse público, decorrente de fato
superveniente.
Jucás-Ce., 17 de Julho de 2018.
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:E1AA4D0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2018
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de
Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público
que no dia 01 de Agosto de 2018, às 09hs:00min (horário local) fará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2018 - SME, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ESCOLAR,
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Local de
Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus.
Jucás em 18 de Julho de 2018.
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:35F88B04
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (LEI FEDERAL Nº
11.350/2006, ART. 9º) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Prefeito Beto Lira – Centro, Massapê/CE CEP: 62.140-000/ (88)
3643 1065
Edital nº 003/2018
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (Lei Federal nº 11.350/2006,
art. 9º)
Agentes Comunitários de Saúde
Agentes De Combate Às Endemias
A Secretaria Municipal de Saúde, considerando o que há disposto
no art. 37, da CRFB/88, Lei Federal nº 11.350/2006 (art. 9º), que
regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias, e no termo de ajustamento de
conduta firmado nos autos do Inquérito Civil Público nº 2017/476342,
que tramita na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Massapê,
Resolve:
I – TORNAR PÚBLICO o Edital nº 003/2018, que disciplina o
Processo de Seleção Simplificada visando a contratação para os
cargos de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e a formação de cadastro de
reserva, conforme quadro de vagas disponibilizado no ANEXO I.
II – INSTITUIR a Comissão Coordenadora da seleção, responsável
por sua normatização e acompanhamento da execução, ficando, desde
já, designados os seguintes membros:
a) Expedito Frota Neto – Presidente b) José Reginaldo Pinto – 1º
Membro
c) José Augusto Vasconcelos Menezes – 2º Membro d) Rosana
Liberato Lopes – 3º Membro
III – ESTABELECER que é de responsabilidade da Comissão
Coordenadora a criação dos instrumentos técnicos necessários à
inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todos os
comunicados que se fizerem necessários ao processo seletivo.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Do período, horário e local:
1.1.1. As inscrições serão realizadas com a entrega da ficha de
inscrição (ANEXO II), devidamente preenchida, nos dias 17 e 18 de
maio de 2018, no horário de 08h às 12h no local abaixo indicado:
Unidade
Endereço/Contato
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Coronel João Batista, 330, Centro, Massapê/Ce
(próximo à Câmara Municipal de Vereadores) CEP:
62.140-000 – Telefone: (88) 3643.1065
1
1.2. Documentação necessária:
1.2.1. Requerimento padrão de inscrição, devidamente preenchido e
com uma foto 3x4 (Anexo II); 1.2.2. Cópia do documento de
identidade (RG);
1.2.3. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); 1.2.4.
Cópia do certificado de ensino médio ou superior;
1.2.4.1. Quando não houver candidato inscrito que preencha o
requisito previsto no item 1.2.4 poderá ser admitida a contratação de
candidato com ensino fundamental, que deverá comprovar a
conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.
1.2.5. Cópia do comprovante de endereço no nome do titular da
inscrição ou, na impossibilidade, o preenchimento de declaração de
residência (ANEXO III), sendo, exclusivamente, para preenchimento
do cargo de agente comunitário de saúde, residir na área da
comunidade em que pretende atuar, desde a data da publicação deste
edital (Lei Federal nº 11.350/2006, art. 6º, I), sob pena de
indeferimento da inscrição;
1.2.6. 01 (uma) foto 3x4.
1.3. São considerados documentos de identidade para os fins do item
1.2.2: carteira expedida pelos institutos oficiais de identificação, pelas
Secretarias de Segurança Pública e de Defesa Social, pelo Corpo de
Bombeiros Militar e Polícias Militares, pelos Ministérios Militares, ou
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras
funcionais expedidas pelo Ministério Público ou por Órgão Público
que, por força de Lei Federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto),
que estejam no prazo de validade, quando for o caso.
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