DOMCE 16/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2018.07.11.01 
  
A Sra. ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, PRESIDENTE DA 
CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, em cumprimento à ratificação procedida pelo SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, faz publicar o extrato 
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a 
seguir: Processo nº. 2018.07.11.01. Fundamento legal: Artigo 25, 
inciso I, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DISPOSIÇÃO/TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM 
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, PARA ATENDIMENTO A 
LEI 12.305/2010 E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
- 
PNRS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. 
Favorecido: DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - ME, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.137.752/0001-48, sediada no Sitio 
Massapê, 153, Zona Rural – Distrito de Bonfim – Senador 
Pompeu/ce; Prazo de execução: pelo período de 12 (doze) meses, a 
contar da ordem de serviço; Valor Global: R$ 516.000,00 
(QUINHENTOS E DEZESEIS MIL REAIS); Fonte de Recursos e 
Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal 
para 
o 
exercício 
de 
2018 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
classificado 
sob 
o 
código: 
09.01.15.452.1501.2068 – 3.3.90.39.00 – FONTE: 001 – PRÓPRIO. 
Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação. 
  
Acopiara, 12 de Julho de 2018. 
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:79748A3D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA 
AVISO 
DE 
CANCELAMENTO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.06.28.01 
  
A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, por meio dos seus Ordenadores de Despesas 
e autoridades superiores, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 
8.666/93, alterada e consolidada, resolve: CANCELAR o presente 
processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, tombado sob o nº 2018.06.28.01, cujo Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAMPANHA COLETA 
SELETIVA 
E 
CAMPANHA 
BRIGADA 
ECOLÓGICA 
DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, tendo em vista as razões 
circunstanciadas pelos Secretários e Ordenadores de Despesas das 
Secretarias Municipais do Município de Acopiara /CE. Maiores 
informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3565-1999, no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:4F705390 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2018.07.03.01 
PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e 
AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA-ME .