DOMCE 16/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2018.06.29.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.06.29.1. A Pregoeira Oficial 
do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo 
presencial, tombado sob n° 2018.06.29.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora –FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME inscrito 
no CNPJ nº 22.545.848/0001-39 classificado nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 
7, por ter apresentado preços compatíveis com os praticados no 
mercado e em conformidade com o orçamento da Prefeitura, sendo as 
mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua Dep. Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta 
Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. 
  
Altaneira/CE, 13 de julho de 2018.  
  
MARIA GLÓRIA RODRIGUES DE CARVALHO  
Pregoeira Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:6E6593A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 017 DE 04 DE JULHO DE 2018 
 
Retificação da Declaração de utilidade pública da 
desapropriação do imóvel que indica e adota outras 
providências. 
  
O PREFEITO DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições, 
especialmente aquelas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, pelo art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988 
e, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto 
001/2015, onde consta a intenção do Município em adquirir uma área 
para construção de UM ESTÁDIO DE FUTEBOL a fim de atender à 
população do Distrito de Jaguarão, Aracoiaba-CE; 
  
CONSIDERANDO que a obra em questão será custeada com 
recursos de Convênios firmados com a União; 
  
CONSIDERANDO que no Plano de Trabalho aprovado consta a 
autorização para a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL 
COM ARQUIBANCADAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO; 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto 001/2015, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
  
“Art. 2º O imóvel declarado de utilidade pública destina-se à 
construção de um campo de futebol com arquibancadas no Distrito de 
Jaguarão, Aracoiaba-CE.” 
  
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE ARACOIABA, aos 04 dias do mês 
de julho de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Centro Administrativo Gov. Waldemar Alcântara 
Av. da Independência, nº 134 – Centro- Aracoiaba-CE-CEP: 62.750-
000 
Fone:(85)3337-51-23 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:7D4CF24B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO 
– 
CHAMADA PUBLICA Nº 04/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
CONFORME 
LEI 
11.947/2009, 
DESTINADO 
A 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): as pessoas físicas, José Augusto 
Monteiro Andrade, Maria da Paz do Nascimento Nunes, Carlos 
Antonio Cavalcante da Silva, Francisca Eliane Lima Tavares, 
Antonio Paz Martins Leite, Antonio da Silva Rodrigues, Maria 
Zulmira de Brito Castro, Francisco Edvar de Sousa Oliveira, Jose 
Irismar de Oliveira, Edcleuton Evangelista de Oliveira, Francisca 
Araujo Oliveira, Jacinto Alves Pereira, Francisco Santinho 
Vieira, Francisco Borges Salviano, Manoel Araújo Candido, 
Daniel Alves Gonçalves, Luiz Paz Soares Pereira e Fabio Paiva 
Lima, Totalizando um valor global de R$: 101.574,60 (Cento e um 
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
10.520/02 e 8.666/93 – MARIA GARDENIA GONÇALVES – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de 
Arneiroz-Ce. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 13 de Julho de 2018. 
  
MARIA GARDENIA GONÇALVES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:295C8DB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 103/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do 
município, no setor de auxiliar de serviços gerais, da referida unidade 
escolar; 
Considerando que a servidora DIANA HELENA ARAUJO 
ROCHA, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais, com perfil 
profissional que atende as necessidades da referida unidade 
administrativa;