DOMCE 16/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1986 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
contratual nº 24.08.17-03, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º 
07.08.17-01PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: 
MAYARA NORMA CARNEIRO DA COSTA - ME inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.196.173/0001-95 – Objeto: LOCAÇÃO DE 
COPIADORAS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS POR 
CICLO MENSAL DE CÓPIAS EVENTUAL PARA ATENDER A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 27/04/2018 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 27 de Abril de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:A77B8A70 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 24.08.17-02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
3ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 24.08.17-02, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º 
07.08.17-01PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: MAYARA 
NORMA CARNEIRO DA COSTA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 
24.196.173/0001-95 – Objeto: LOCAÇÃO DE COPIADORAS 
MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS POR CICLO MENSAL DE 
CÓPIAS EVENTUAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/04/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 27 de Abril de 2018. 
  
JEFERSON BEZERRA LIMA 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:02EA867C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: MARIA DO 
CARMO DA SILVA VESTUÁRIO -ME, Inscrita no CNPJ Nº 
05.897.683/0001-45, neste ato representado por, Maria do Carmo da 
Silva, inscrita no CPF nº 675.272.133-53, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.04.19.02-PMI-SAS, 
na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na 
proposta de preços da Contratada. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAMISAS, 
INDUMENTÁRIAS 
ESPORTIVAS E FARDAMENTOS DE TRABALHO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS 
NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 
Valor global: R$ 257.855,00 (duzentos e cinquenta e sete mil 
oitocentos e cinquenta e cinco reais) 
  
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 31 de 
Dezembro de 2018. Data de Assinatura: 10 de Julho de 2018. 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social. 
  
Dotações orçamentárias: 2601.08.122.0058.2.090 (Manut. das Ativ. 
da Secretaria), 2601.08.244.0040.1.108 (Realização e Participação em 
Conferência), 
2602.08.244.0041.2.108 
(Bolsa 
Família), 
2602.08.243.0044.2.094 (CREAS), 2602.08.244.0042.2.110 (CRAS), 
2602.08.244.0042.2.110 
(CRAS/FEAS), 
2602.08.244.0042.2.111 
(SCFV), 
2602.08.244.0040.2.100 
(IGD 
SUAS), 
2602.08.243.0045.2.096, 
(AE-PETI), 
2602.08.243.0045.2.097 
(SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UNIDADE 
DE ABRIGAMENTO), 2602.08.244.0040.2.099 (MANUTENÇÃO 
DA 
COZINHA 
COMUNITÁRIA), 
2602.08.244.0040.2.102 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PÓLO 
DE 
CONVIVÊNCIA), 
2602.08.244.0040.2.107 
(ACESSUAS), 
2602.08.243.0044.2.136 
(PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), 2603.08.243.0044.2.118 (Manut. 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), 
2603.08.243.0044.1.130 (Realização da Conferência Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente), 2604.08.244.0042.2.121 
(Manut. das Ativ. do Centro de Referência da Mulher), 
2604.08.122.0040.1.137 (Realização da Conferência Municipal dos 
Direitos da Mulher) . Elementos de Despesas Nº 3.3.90.30.00 - 
(Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Pessoas 
Jurídicas). Signatário(a): Cristiano Martins de Oliveira - Ordenador 
de Despesa da Secretaria de Assistência Social 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:AFBF27E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DIÁRIA Nº 186/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 3º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE,  
Conceder ao servidor público, Luciano Lopes da Silva, Assessor 
Executivo de Políticas Públicas, lotado no Gabinete do Prefeito, 
portador do RG nº 2006029065410 SSP-CE, CPF nº 034.448.293-61, 
matricula nº 49655, residente na Rua Projetada Y, nº 82 – Areias II, 
em Iguatu/CE, 02(duas) diárias no valor unitário de R$126,18(cento e 
vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de 
R$252,36(duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), 
para que se desloque à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município no Gabinete da Deputada Mirian Sobreira, nos 
dias 26 e 27 de junho de 2018, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento do Gabinete do Prefeito. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 18 de 
junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EB703CE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DIÁRIA Nº 200/2018 
 

                            

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