DOMCE 17/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1987

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:9C7A9593

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria de Nº 326/2018

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. ANTONIA ERILANDIA GONÇALVES DA
SILVA portadora do CPF: 029.239.083-17 para exercer o Cargo em
Comissão
de
COORDENADORA
DE
MATERIAL
E
PATRIMÔNIO na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de
Julho de 2018.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:D13DADDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 107/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público de
Administrador de Assistência Hospitalar, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da
Constituição Federal de 1988,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, ANTONIA ARAQUELINE DOS
SANTOS LOURO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 508849159 –
SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº 769.682.603-44, do cargo público
comissionado de Administrador de Assistência Hospitalar, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, resultando na vacância do
cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 11 de julho de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alrenir Antunes de Sousa Duarte
Código Identificador:EB646330

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2018/GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretária
Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTONIA
ARAQUELINE DOS SANTOS LOURO, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 508849159 – SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº
769.682.603-44, no cargo político de Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 12 de julho de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Alrenir Antunes de Sousa Duarte
Código Identificador:53355D9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2018/PP/SRP

O Secretário de Saúde do município de Catunda/CE no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente o art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
por razões de interesse público e em observância ao princípio da
autotutela, resolve: REVOGAR a licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 026/2018/PP/SRP, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços gráficos
para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Catunda-CE. As justificativas da Revogação encontram-se presentes
em termo constante nos autos do processo licitatório e disponível
através
dos
sites:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes,
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações
pelo Telefone: (88) 3686.1032.

Catunda-CE, 16 de julho de 2018.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:C2CC49D4