DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 1º - Ficam concedidas férias anuais remuneradas e com um terço 
a mais do valor dos seus vencimentos, à servidora HELENA SOUSA 
BEZERRA ROSADO, pelo período de 02/07/2018 a 02/08/2018, 
conforme art. 83 e seguintes do Estatuto dos Servidores Púbicos de 
Antonina do Norte- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de junho 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:56F1BA9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110/2018 
 
PORTARIA Nº 110/2018, DE 09 DE JUNHO DE 2018. 
  
TRATA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Ficam concedidas férias anuais remuneradas e com um terço 
a mais do valor dos seus vencimentos, à servidora MARTA 
DANIELLY SAMPAIO MIRANDA FERREIRA, pelo período de 
02/07/2018 A 02/08/2018, conforme art. 83 e seguintes do Estatuto 
dos Servidores Púbicos de Antonina do Norte- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de junho 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D41FAAB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 111/2018 
 
PORTARIA Nº. 111/2018/GAB. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo político de 
Procurador-Geral do Município, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, MARIA NAZARÉ UCHÔA 
GOMES, inscrita no CPF sob o nº 603.626.5133-96, OAB/CE 37833, 
no cargo político de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, 
resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 
41, inciso I da Lei Municipal nº 237/1997 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Antonina do Norte - CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, em 02 de 
julho de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1F1377FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 112/2018 
 
PORTARIA Nº 112/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018. 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EMLEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor VINÍCIUS DUARTE ARAÚJO, inscrito 
no CPF sob o nº 029.700.253-88, OAB/CE 33.892, ao cargo de 
PROCURADOR-GERAL do Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Antonina do Norte, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo os seus 
efeitos à data da sua expedição. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 03 de julho 
de2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:00AD0236 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 113/2018 
 
PORTARIA Nº 113/2018, DE 13 JULHO DE 2018. 
  
TRATA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Ficam concedidas férias anuais remuneradas com um terço a 
mais do valor dos seus vencimentos, ao servidor MARCOS RAYAN 
MOTA DE LIMA pelo período de 19/07/2018 a 17/08/2018, 
conforme art. 83 e seguintes do Estatuto dos Servidores Púbicos de 
Antonina do Norte- CE.