DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, 
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
13.07.18-01PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 
GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13 KG PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 30 de Julho de 
2018, às 14h00m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – 
Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 17 de Julho de 2018. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Pregoeira Oficial  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9BB73A5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 122/2018 
 
Nomeia a Diretor de Célula do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ANTONIO BEZERRA 
LIMA, brasileiro, solteiro, vigia, com RG nº 264126893-SSP/CE, e 
portador do CPF sob o nº. 010.447.287-10, residente e domiciliado na 
Rua SDO, Bairro Jardim, Guaraciaba do Norte, para exercer o cargo 
de Provimento em Comissão, como CHEFE DE CÉLULA DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 
2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do 
Município de Guaraciaba do Norte. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 02 de julho de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 17 (dezessete) do mês de julho de 2018 (dois 
mil e dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BD15AB00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATOS DE MATERIAL GRÁFICOS 
 
EXTRATO DE CONTRATOS 
  
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA 
- 
EXTRATO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS: Pregão Presencial Nº: PP - 010/2018 – 
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, CNPJ: 
23.444.680/0001-38, através da Secretaria de Educação e Cultura, 
Secretaria de Saúde, Secretaria de Finanças Administração e 
Planejamento, 
Secretaria 
de 
Ação 
Social. 
CONTRATADA: 
Francisca Simone Holanda Barros - MEI com o valor global do 
lote I (Secretaria de Ação Social) de R$ 21.135,00 (vinte e um mil 
cento e trinta e cinco reais), valor global do lote II (Secretaria de 
Finanças Administração de Planejamento) de R$ 19.970,00 (dezenove 
mil novecentos e setenta reais), valor global do lote III (Secretaria de 
Educação) de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos 
reais), valor global do lote IV (Secretaria de Saúde) de R$ 24.021,10 
(vinte e quatro mil vintes e um reais e dez centavos). 
Fundamentação Legal – Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 
8666/933e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: aquisição de 
material gráfico destinados ao atendimento das diversas unidades 
administrativas 
(Secretarias) 
da 
prefeitura 
municipal 
de 
Ibaretama, referente ao exercício de 2018, de acordo com as 
quantidades e especificações constantes do anexo I (termo de 
referência), do edital. Dotações Orçamentárias: 0301 04 122 0402 
2.004 - Gestão Administrativa da Secretaria 
de Finanças, 
Administração e Planejamento; 1001 12 368 1215 2.023 - Gestão 
Administrativa da Secretaria de Educação e Cultura / 1003 12 361 
1201 2.034 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
(FUNDEB 40%)/ 1003 12 365 1208 2.036 - Manutenção das 
Atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%);1101 10 122 0402 
2.039 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde / 1102 10 301 
1002 2.042 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica 
de Saúde (PSF/NASF) / 1102 10 302 1003 2.044 – Ações de Gestão e 
Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar; 1102 10 10 304 
1006 2.046 – Ações de Vigilância Sanitária; 1201 08 122 0807 2.048 
– Gestão Administrativa da Secretaria de Ação Social / 1201 08 244 
0806 2.052 – Manutenção do CRAS/PBF / 1201 08 244 0806 2.058 - 
Gestão do Programa Bolsa Família / 1201 08 244 0806 2.057 – 
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMI, 
consignados 
no 
Orçamento 
de 
2018. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DOS CONTRATOS – 05/07/2018. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO – 31/12/2018.FORO: Comarca do Município de 
Ibaretama – Ce. SIGNATÁRIOS: Maria Alrinete de Moraes - 
secretária de Finanças, Administração e Planejamento, Jane 
Wladia Lima de Paula - secretária de educação e cultura, Helena 
Maria de castro de Moraes - secretária de ação social, Romário 
Pinheiro Nobre Falcão - secretário de saúde,(Contratantes), 
Francisca Simone Holanda Barros (Contratado). Edmilson Mota 
Neto (Pregoeiro). 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:6C6A32B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL TORNA PUBLICA A EMISSÃO 
DELICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO 
DA FABRICA DE BENEFICIAMENTO DE COCO, NUTRICOCO 
INDUSTRIA E COMERCIO DE COCO LTDA - ME , TENDO 
COMO ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL A FABRICAÇÃO 
DE 
CONSERVAS 
DE 
FRUTAS, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
10.931.203/0001-55, 
LOCALIZADA 
NA 
RUA 
JOAQUIM 
MARQUES, S/N, MELANCIAS DE BAIXO, ICAPUI-CE. TENDO 
COMO RESPONSÁVEL LEGAL O SR. MARIO JUNIOR DO 
ROSARIO, INCRITO NO CPF SOB Nº 877.087.284-87.