DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu torna público os Recursos 
Administrativos impetrados pela empresa, A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA-ME(CNPJ:15.621.138/0001-85), 
em 
face 
da 
suas 
Inabilitações nos 
processos licitatórios 
nas modalidades 
de 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2018.06.14.01-PMI-SEINFRA; 
2018.06.14.02-PMI-SEINFRA e 2018.06.14.03-PMI-SEINFRA. 
Após o transcurso de todos os prazos recursais será marcada uma 
nova data para abertura das propostas, a ser publicado nos meios 
oficiais. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação.  
  
Iguatu, 17 de julho de 2018  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:DF7D21CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. A senhora LUCIA 
DE FÁTIMA OLIVEIRA FELIPE, Secretária de Cultura e Turismo 
do município de Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca 
dos autos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº. I-2018.07.10.01-SECULT, cujo objetivo é a 
contratação de empresa agenciadora, para uma atração artística de 
renome nacional “ELIANA RIBEIRO”, para realizar 01 (um) show 
durante a Festa da Padroeira de Iguatu, SENHORA SANTANA, 
apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 24 de 
julho de 2018, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e 
Turismo deste município, resolveu por RATIFICAR a declaração de 
inexigibilidade de licitação emitida pela comissão permanente de 
licitação, conforme termo de ratificação acostado nos autos do 
processo.  
  
Iguatu, 17/07/2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:6308B17D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 
2018.06.06.03-PMI/DIVERSAS 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-Ce, 
em 
resultado 
da 
Homologação 
proferida 
pelos 
Ordenadores de Despesas das Diversas Secretarias participantes do 
Pregão supracitado, torna pública a Homologação do processo 
administrativo de licitação, em favor da empresa: a) Pneus Canteiros 
Ltda, CNPJ: 01.739.141/0001-93. Objeto: registro de preços para 
futuro e eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias e 
realização de serviços complementares nos veículos da frota oficial do 
Município. Em 17 de Julho de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:A7A6E5FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2018.07.09.01-PMI-DIVERSAS   
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido da Ata de Registro de Preços, como a seguir discrimina:  
  
PNEUS CANTEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 
01.739.141/0001-93, com sede à Rua Iaiá Viana de Lucena, N° 50, 
Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, neste ato representado pelo senhor 
Francisco Alves de Lucena, inscrito no CPF sob Nº 400.650.573-68 e 
RG sob Nº 2006029110360 SSP-CE. 
  
Fundamentação Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 
2018.06.06.03-PMI-DIVERSAS, em conformidade com o que 
preceitua nas Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 
de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Decreto Municipal nº 37, de 25 de julho de 2017 e nas demais 
normas legais aplicáveis. 
  
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de 
pneus câmaras de ar e baterias e realização de serviços 
complementares nos veículos da frota oficial das Diversas Secretarias 
do Município de Iguatu, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
Valor Global dos Lotes:  
Lote I: R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais); Lote II: R$ 
10.899,96 (Dez mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e 
seis centavos); Lote III: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e 
quinhentos reais); Lote IV: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais); 
Lote V: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais); Lote VI: R$ 
59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais). 
  
Valores por Secretarias: 
Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de 
Governo: R$ 13.070,00; 
Secretaria de Agricultura e Pecuária: R$ 186.878,90; 
Secretaria Executiva e Serviços Urbanos: R$ 407.423,56; 
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano: R$ 
13.595,00; 
Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais: R$ 81.997,50; 
Secretaria de Assistência Social: R$ 78.135,00 
  
Prazo de Vigência: 12 meses 
Signatários: Luiz Rui de Andrade (Administração, Finanças, 
Planejamento e Gestão de Governo); José Hildernando Bezerra 
Barreto (Agricultura e Pecuária); Raimundo Eunébio Vieira Bezerra 
(Executiva e Serviços Urbanos); Marcos Ageu Medeiros Soares (Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Urbano); Uiliane da Silva Idelfonso 
(Cidadania e Relações Institucionais) e Cristiano Martins de Oliveira 
(Assistência Social). 
Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL/PMI 
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Telefone: (88) 9.9203.6169 
  
Iguatu (Ce), 17 de Julho de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:36948B02 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido de Realinhamento de Preços firmado com a empresa: I.G. 
Bezerra Combustíveis, inscrita no CNPJ Nº 09.327.257/0001-27, 
com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, Veneza, CEP 63.504-
440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo senhor Thialiton Alves 
Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF sob Nº 037.217.133-
89, como a seguir discrimina: 
  
Contratos 
N°: 
2018.02.09.01; 
2018.02.09.02; 
2018.02.09.03; 
2018.02.09.04; 2018.02.09.05; 2018.02.09.06; 
2018.02.09.07; 
2018.02.09.08; 
2018.02.09.09; 
2018.02.09.10; 
2018.02.09.11; 2018.02.09.12; 2018.02.09.13; 
2018.02.09.14; 2018.02.09.15; 2018.02.09.16; 2018.02.09.17.