DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:7D9064F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018-CP 
 
O Município de Icó/CE, através da comissão permanente de licitação, 
torna público aos interessados que, fará realizar às 08h30min do dia 
08/08/2018, Chamada Pública nº 01/2018-CP, para aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural para merenda escolar. (Ver maiores especificações no 
Edital) – Cópia do edital já se encontra disponível para os 
interessados, na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, 
sede 
da 
Prefeitura 
Municipal. 
Icó/CE, 
ou 
pelo 
site: 
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Tel: (88) 3561-5756. 
  
Icó/CE, 17 de Julho de 2018 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:F27EE5DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
FRANCISCO RABELO FALCAO JUNIOR, com sede na Avenida 
Antônio Sales, N° 1885, Sala 503, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrito 
no CNPJ sob o N° 74.010.323/0001-00, neste ato representado pelo 
Senhor Francisco Rabelo Falcão Junior, Empresário Individual, 
portador do CPF sob o N° 352.600.333-53. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa para prestar serviços 
para preparar, fotografa, reproduzir, emoldurar em vidro e alumínio, 
fotos oficiais do Prefeito, em tamanho 40cm x50cm, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, 
Planejamento e Gestão de Governo. VALOR CONTRATUAL: R$ 
5.043,00 (cinco mil e quarenta e três reais),. DATA DO 
CONTRATO: 22 de Maio de 2018.. PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
partir da data de sua assinatura, até 60(sessenta) dias. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Secretaria 
Administração e Finanças, com recursos do próprio Município e/ou 
transferidos, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA sob o N° 0501-
04.122.0049.2.007 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Administração, Finanças, Planejamento) no Elemento de Despesa Nº 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), 
SIGNATÁRIOS: Luiz Rui de Andrade –Ordenador de Despesas 
(Contratante); Francisco Rabelo Falcão Junior – (Contratado). 
Pedro Gildásio de Sousa, Presidente da Comissão de Licitação.  
  
Iguatu (Ce), em 22 de Maio de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:9C46C652 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
FRANCISCO RABELO FALCAO JUNIOR, com sede na Avenida 
Antônio Sales, N° 1885, Sala 503, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrito 
no CNPJ sob o N° 74.010.323/0001-00, neste ato representado pelo 
Senhor Francisco Rabelo Falcão Junior, Empresário Individual, 
portador do CPF sob o N° 352.600.333-53. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa para prestar serviços 
para preparar, fotografa, reproduzir, emoldurar em vidro e alumínio, 
fotos oficiais do Prefeito, em tamanho 40cm x50cm, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
VALOR CONTRATUAL: R$ 4.034,40 (quatro mil e trinta e 
quatro reais e quarenta centavos),. DATA DO CONTRATO: 22 
de Maio de 2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua 
assinatura, até 60(sessenta) dias. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria l de Assistência Social, com 
recursos do próprio Município e/ou transferidos, na DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA sob o N° 2601-081.22.0058.2.090 (Manutenção 
das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social) 
no Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros 
Pessoa 
Jurídica), 
SIGNATÁRIOS: 
CRISTIANO 
MARTINS DE OLIVEIRA –Ordenador de Despesas (Contratante); 
Francisco Rabelo Falcão Junior – (Contratado). Pedro Gildásio de 
Sousa, Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Iguatu (Ce), em 22 de Maio de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:82C0A897 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa 
FRANCISCO RABELO FALCAO JUNIOR, com sede na Avenida 
Antônio Sales, N° 1885, Sala 503, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrito 
no CNPJ sob o N° 74.010.323/0001-00, neste ato representado pelo 
Senhor Francisco Rabelo Falcão Junior, Empresário Individual, 
portador do CPF sob o N° 352.600.333-53. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa para prestar serviços 
para preparar, fotografa, reproduzir, emoldurar em vidro e alumínio, 
fotos oficiais do Prefeito, em tamanho 40cm x50cm, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, de 
responsabilidade Secretaria Municipal de Educação. VALOR 
CONTRATUAL: R$ 6.051,60 (seis mil e cinquenta e um reais e 
sessenta centavos),. DATA DO CONTRATO: 22 de Maio de 2018. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 
60(sessenta) dias. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Secretaria de Educação, com recursos do próprio 
Município e/ou transferidos, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
sob o N° 0901-121.22.0058.2.024 (Manutenção das Atividades 
Administrativas da Secretaria de Educação) no Elemento de Despesa 
Nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), 
SIGNATÁRIOS: 
Elizângela 
Gomes 
Medeiros 
–
Secretária(Contratante); 
Francisco 
Rabelo 
Falcão 
Junior 
– 
(Contratado). Pedro Gildásio de Sousa, Presidente da Comissão de 
Licitação. 
  
Iguatu (CE), em 22 de Maio de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:65DC4F29 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RECURSO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– AVISO DE RECURSO. A Comissão Permanente de Licitação-